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O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, afirmou nesta quinta-feira (5) que o instituto está intensificando a fiscalização sobre as terras vendidas ilegalmente dentro de assentamentos da reforma agrária. Em entrevista ao Globo Amazônia, Hackbart disse que a fiscalização é feita regularmente, mas foi reforçada após reportagem do Fantástico mostrar que terras do Incra estavam sendo vendidas pela internet.
Rolf Hackbart, presidente do Incra. (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Pela lei, os assentados da reforma agrária só podem vender seus terrenos dez anos depois de recebê-los. Na prática, contudo, o comércio ilegal de terras de reforma agrária é uma prática comum em Mato Grosso. “É um caso de polícia. Há títulos fraudulentos de terras e um comércio louco de áreas, exploração de madeira”, afirma o procurador Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal (MPF).
A afirmação do procurador é reforçada por dezenas de e-mails de
internautas que denunciaram o problema ao Globo
Amazônia. "Em praticamente todos os municipios da
região de Novo Mundo (MT), onde o Fantástico fez a materia de
venda de terra de assentamento, existe esse problema", diz
uma leitora que pediu para não ser identificada.
Segundo o presidente do Incra, não é fácil retomar
as terras que foram vendidas ilegalmente. “O senso comum é o de
que o Incra chega lá, retoma o lote na hora e coloca outra
família. Mas nesses casos, ainda mais nesse de Mato Grosso, isso
vira um processo judicial”, diz. De acordo com Hackbart, desde
2004 o Incra recuperou pelo menos 10 mil lotes que haviam saído
ilegalmente das mãos dos assentados.
Reforma agrária dentro de assentamentos
Para o MPF, há tanta gente ocupando terras de forma ilegal dentro
de Mato Grosso que seria possível parar a desapropriação de
fazendas no estado e utilizar esses terrenos para assentar novas
famílias. “Há assentamentos que têm 80% de sua área tomada por
fazendeiros”, aponta Avelar.
O procurador também afirma que grande parte do
descontrole sobre a venda de terras ocorre por problemas de
corrupção dentro do Incra. “É um balcão de negócios. Isso é um
fato generalizado na reforma agrária em Mato Grosso”, acusa.
No final de 2008, uma operação da Polícia Federal prendeu oito
funcionários do Incra, incluindo o superintendente do
instituto no estado, que teve que deixar o cargo. Eles foram
acusados de fraudar processos de desapropriação de terras.
O presidente do Incra afirma que o Instituto tem
investigado e colaborado com a Polícia Federal na apuração dos
casos de corrupção, mas não é fácil expulsar funcionários.
“Demissão é um processo lento. Tem o processo administrativo, a
sindicância e depois o processo judicial”, diz Hackbart.
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