Após incêndio, procurador do MPF diz que conflito em Santarém não terminou

Durante um mês, duas balsas que transportavam madeira foram retidas por moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda, Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e Gleba Novo Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes reivindicavam, entre outras coisas, a paralisação por completo de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda e a demarcação de terras que eles denominam indígenas.

 

Nesta quarta-feira (11), após um mês de protestos, os manifestantes atearam fogo no carregamento, composto por mais de 3 mil metros cúbicos de madeira.

 

O Globo Amazônia entrevistou Cláudio Henrique Machado, procurador da república do Ministério Público Federal do Pará. Na opinião de Machado, o conflito ainda não terminou e dois problemas continuam evidentes: a falta de fiscalização, por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), e a morosidade na demarcação da terra indígena, responsabilidade da Funai.

A reportagem entrou em contato com as duas entidades. O secretário Aníbal Picanço, da Sema-PA, informou que os planos de manejo autorizados, em Santarém, não estavam irregulares. Ele disse que sozinhos, Sema e Ibama, órgãos responsáveis pela fiscalização, não conseguem vistoriar todas as áreas ao mesmo tempo, mas conjugam esforços para impedir o desmatamento ilegal e punir os responsáveis por essa ilegalidade. Não recebemos nenhuma resposta da Funai até o fechamento desta edição.

Globo Amazônia: O conflito em Santarém chegou ao fim?

Cláudio Henrique Machado: O conflito não terminou, porque a grande reivindicação deles é sobre a extração ilegal de madeira na região e sobre a demarcação da terra indígena Maró. Eles questionam a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), porque ela vem autorizando planos de manejo irregulares na região e não faz a fiscalização. Com relação à demarcação, a Funai, desde julho, está com o processo parado e não dá seguimento.

E por que a situação é um conflito, e não uma reivindicação?

Existe, sim, um conflito. A região é bastante emblemática, tem questões de conflitos fundiários, pessoas foram permutadas de uma área indígena, pelo governo do Pará, e colocadas aí. Tanto os manifestantes quantos os indígenas dizem que estão sofrendo pressão e, inclusive, ameaças de morte.

O MPF soube com antecedência que as toras seriam incendiadas. Por que nada foi feito para que isso não ocorresse?

Nós conversamos com as lideranças para que eles pensassem bem e não fizessem aquilo ali, porque aquilo geraria responsabilidades e problemas na opinião pública, talvez a opinião pública fosse desfavorável a eles. Porém, a decisão já tinha sido tomada e não tinha muito o que fazer. Agora, é aguardar. Quem fez isso vai sofrer a responsabilidade, provavelmente vai ser instalado um inquérito e apurada a responsabilidade.

Então o MPF considerou o incêndio um ato criminoso?

Com certeza. O Ministério Público Federal não concorda com esse tipo de atitude, mas a gente só fica preocupado para que não se mude o foco, que não se dê relevância somente a esse aspecto. As outras questões que eles vêm reivindicando continuam evidentes, que é a falta de fiscalização e a morosidade na demarcação da terra indígena.

O senhor chegou a afirmar que a Sema e a Funai tinham sua parcela de responsabilidade. Por quê?

Uma das coisas que a Funai falou é que foi estabelecido um grupo de trabalho para fazer um relatório de delimitação da terra indígena. Esse relatório teria que ser aprovado pela Funai e publicado no Diário Oficial da União. Só que as atividades foram encerradas em julho e, até hoje, esse relatório não foi publicado. O decreto estabelece um prazo de 15 dias, então, eles estão bem atrasados. A informação que me foi passada pela Funai é que eles determinaram duas alterações no relatório e que, até o final do ano, vai ser apresentada a versão definitiva, para publicação no Diário Oficial da União, para dar prosseguimento ao processo.

 

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