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Nesta terça-feira (14), o clima na Câmara dos Deputados, em Brasília, esquentou mais uma vez entre ruralistas e ambientalistas que discordam sobre a votação do requerimento de urgência para o projeto de lei que cria o novo Código Florestal.
Os deputados travaram mais uma queda de braço para tentar votar com urgência o relatório do Código Florestal. Mas não conseguiram se entender.
“Nós que defendemos o movimento ambientalista estamos muito mais apostando na construção do resultado do que os ruralistas, porque nós estamos defendendo o entendimento. Eles estão defendendo até agora o enfrentamento e o resultado está aí”, disse o deputado Edson Duarte, do PV.
“Nós não vamos votar o mérito, vamos votar agora apenas a
urgência e o mérito será feito o ano que vem na próxima
legislatura. Esse acordo nós fizemos com os partidos, não vamos
alterar em nada, será alterado na próxima legislatura, quando
vier para dentro da Casa e do Senado Federal. Esse é o acordo
que nós fizemos e vamos cumprir”, defendeu Moacir Micheletto, do
PMDB.
Se o projeto que cria uma nova legislação
ambiental brasileira não for votado esta semana, só será
colocado em pauta no ano que vem.
Polêmica
A reforma do Código Florestal opõe ruralistas e
ambientalistas. O ramo agropecuário defende que a lei criada em
1965 engessa o crescimento do setor e precisa mudar.
Ambientalistas, no entanto, dizem que não é necessária a
abertura de novas áreas agricultáveis para um incremento na produção.
O projeto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado em julho
deste ano pela comissão especial que analisa a reforma do Código
Florestal. Na ocasião, Rebelo disse que o tema voltaria ao
plenário após as eleições.
Entre as mudanças mais polêmicas propostas no novo
Código Florestal está a que extingue a obrigatoriedade de
manutenção da reserva legal em propriedades de até 4 módulos
fiscais. Na Amazônia, a reserva legal aumentou de 50% para 80%
em 2001, mais alta porcentagem do país.
O novo texto também prevê uma espécie de anistia, após a regularização da propriedade, para quem recebeu multas por desmatamento.