ONGs criticam plano brasileiro de mudanças climáticas

A versão prévia do Plano Nacional sobre Mudança do Clima não agradou organizações não-governamentais que acompanham o assunto. O documento, que visa reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa, foi apresentado na última quinta-feira (25), em Brasília, pelo Governo Federal.

A principal crítica feita pelas ONGs é a falta de metas bem definidas. “Um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis”, diz nota publicada pela Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais (Fboms).

“O plano não diz, por exemplo, a quantidade de emissões carbono que será evitada caso seja implementado e também não menciona fundos para contenção de desmatamento, embora o governo da Noruega tenha anunciado há duas semanas a doação de recursos para o Fundo Amazônia”, acrescenta um documento lançado pelo Instituto Socioambiental (ISA), organização que atua junto a comunidades tradicionais brasileiras.

Para o Greenpeace, faltam metas mais duras contra o desmatamento na Amazônia: “[O plano] propõe redução sustentada das taxas de desmatamento até que se atinja o desmatamento ilegal zero, mas não se compromete com o fim do desmatamento por completo”, aponta relatório publicado pela instituição.

O documento do ISA também afirma que o papel do desmatamento no aquecimento global não foi admitido por completo: “O CFC retoma o papel de vilão em lugar do desmatamento, responsável por 75% das emissões brasileiras de carbono.” 

Geração de energia

Outro ponto muito criticado é o das mudanças na matriz energética brasileira. “Não é possível manter a participação atual de mais de 80% das [energias] renováveis na matriz energética brasileira, já que o cenário do Ministério das Minas e Energia indica que até 2050 a contribuição das renováveis será de apenas 50%”, ressalta o Greenpeace.

A versão prévia do plano estará disponível para consulta pública a partir da próxima segunda-feira (29), e poderá receber sugestões da sociedade civil por 30 dias. A expectativa é de que o documento, finalizado, seja apresentado na próxima Conferência do Clima da ONU, em dezembro, na Polônia.

As três instituições que lançaram notas com críticas à versão prévia do plano – ISA, Greenpeace e Fbons – fazem parte do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado pelo Governo Federal em 2000 para discutir soluções para a diminuição das emissões dos gases de efeito estufa.