Projeto de lei quer permitir o corte do babaçu no Maranhão

Deputados estaduais de São Luís apresentaram um projeto de lei para permitir o corte de uma das palmeiras mais típicas da região amazônica, o babaçu. Atualmente, uma lei maranhense proíbe o corte da palmeira no estado.

“Pela legislação de hoje, é crime derrubar uma palmeira. Ela estaria se tornando uma espécie de vaca sagrada da Índia: você não pode derrubá-la, porque ela está preservada na lei”, afirma o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC).

O Brasil tem 18 milhões de hectares de babaçuais, duas vezes o tamanho do território de Portugal. O Maranhão é o estado que detém a maior parte: 70%. É do babaçu que milhares de pessoas de comunidades no interior tiram o sustento do mês.

Nos entornos das cidades, contudo, a árvore tem desaparecido. Em São Luís, é cada vez mais raro encontrar pés de babaçu. As poucas áreas que ainda restam estão ameaçadas.

Para o especialista José Mário Frazão, da Embrapa, que estuda a espécie há quase 30 anos, é difícil recompor uma área que foi devastada. “Para você ter idéia, para a gente conseguir produzir uma muda, hoje, para ela estar pronta para ir para o campo, leva praticamente um ano e meio, são 18 meses”, afirma.

No começo deste ano, um projeto parecido, que também tratava da derrubada do babaçu, já havia sido aprovado pelos deputados, mas o governo vetou a lei. Agora, depois de receber algumas modificações, o projeto retorna à assembléia. Desta vez, é a comissão de meio ambiente que vai analisar a proposta, que é cercada de bastante polêmica.

Para o Ministério Público, o projeto não tem sustentação jurídica. Segundo o promotor do meio ambiente Fernando Barreto, a proposta teria nascido para atender uma construtora, que quer erguer um edifício na capital do estado.

“Dizer que essa lei visa tratar de todo o estado, não trata. Ela tem como objetivo um caso concreto em São Luís. Isso é desvio de finalidade do Poder Legislativo”, avalia o promotor.