25/11/08 - 16h46 - Atualizado em 25/11/08 - 17h10

Legislação é entrave ao desenvolvimento da Amazônia, apontam Dilma e Garibaldi

Ausência de marcos legais agravam desmatamento, diz ministra.
Presidente do Senado se prontifica a trabalhar por mudanças nas leis.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, concede entrevista após abertura de seminário, nesta terça-feira (25). (Foto: Roosevelt Pinheiro/Agência Brasil)

A ministra-chefe da Casa Civil , Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (25), que a ausência de marcos legais para a regularização fundiária das terras da Amazônia vem sendo a maior agravante para o desmatamento da região, segundo informações da Agência Brasil.

Durante o seminário internacional “O Desafio da Regularização Fundiária da Amazônia”, iniciativa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e do Banco Mundial (Bird) ela argumentou que, devido a esse problema, o governo encontra dificuldades para responsabilizar desmatadores e desenvolver a região de forma sustentável. A ministra defendeu que planos de desenvolvimento poderão tirar o atual interesse pelo comércio de madeira ao criar atividades mais lucrativas.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que também participou do evento, afirmou que o fator principal para acelerar a regularização fundiária na Amazônia é a simplificação normativa. “O Congresso reitera aqui todo o apoio que puder ser dado para o enfrentamento desse grande desafio. Estamos dispostos e prontos para cumprir a nossa missão constitucional, de transformar em lei as melhores políticas públicas. Com isso, seremos capazes de resolver os problemas da Amazônia e conduzir a nação brasileira a seu destino de prosperidade e justiça social”, disse, segundo informações da Agência Senado.

“O assunto é um desafio enorme, a tarefa é hercúlea, há inúmeras interfaces, envolvendo terras indígenas, populações tradicionais, exploração da biodiversidade, biopirataria, exploração mineral, além, claro, das questões ambientais, entre outras”, disse ainda, também de acordo com a Agência Senado, ao argumentar que resolução da questão é fundamental para a região.

 

Hidrelétricas

 

A ministra-chefe da Casa Civil disse também que as obras de hidrelétricas "não podem ser tidas como as grandes responsáveis pelo desmatamento, pois o governo vê como ideal utilizar a geração elétrica com o menor uso de água possível, sem reservatório.


E completou, segundo a Agência Brasil: "Estamos provando que é possível fazer exploração das hidrelétricas respeitando o meio ambiente, como estamos tentando fazer em Santo Antônio e Jirau, em Rondônia”.

 

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