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Um esquema para vender madeira de origem ilegal no Pará foi
denunciado à Justiça nesta quinta-feira (18). Segundo o
Ministério Público Federal (MPF) do estado, uma quadrilha usava
documentos falsos para a aprovação de corte de madeira em
florestas que não existiam. Depois disso, a autorização era
vendida a madeireiras que cortavam árvores ilegalmente.
Entre os acusados está o ex-secretário estadual de
Meio Ambiente do Pará, Raul Porto, e mais 32 pessoas, entre
empresários, despachantes de madeira e servidores públicos.
A denúncia foi gerada a partir da Operação
Ananias, realizada em 2007 pela Polícia Federal. Segundo o MPF,
essa foi a primeira ação policial contra fraudes no sistema de
emissão dos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que servem
para controlar eletronicamente o fluxo de madeira legal, desde o
corte até a venda.
Ouvido pelo Globo Amazônia, Raul
Porto negou a participação no esquema. Segundo o ex-secretário,
ele esteve no cargo de abril a dezembro de 2006, período em que
a emissão de DOFs era controlada pelo Ibama, e não pelo estado.
“São 33 pessoas [denunciadas], das quais conheço apenas duas,
com as quais quase não tenho contato, e já me colocam como
membro de uma quadrilha”, reclama.
De acordo com Porto, o controle do fluxo de
madeira passou ao estado somente em dezembro, quando foi
implantado o sistema Sisflora. “Eu tive apenas 15 dias de
operação do Sisflora, e pouca movimentação foi feita”, afirma.
‘Terras virtuais’
Segundo o MPF, o esquema começava com a criação de um projeto de
manejo florestal em uma área que existia apenas no papel. Os
documentos eram passados para “despachantes” de madeira, que
conheciam servidores públicos com capacidade de fraudar o
sistema eletrônico de controle de madeira.
O projeto era aprovado sem que uma vistoria fosse
feita na área. A partir de então, empresas ganhavam créditos
para a emissão de documentos de transporte de madeira – os DOFs.
Com esse papel em mãos, era possível passar despercebido por
fiscalizações e vender madeira com nota fiscal.
Quem se beneficiava do esquema eram madeireiras
que cortavam árvores ilegalmente, e compravam essas autorizações
da quadrilha, segundo o MPF.