O Portal de Notcias da Globo
saiba mais
Um balanço do cadastramento de organizações estrangeiras
que trabalham no Brasil foi publicado nesta sexta-feira (13)
pelo Ministério da Justiça (MJ). Das 170 entidades que atuam ou
pretendem atuar no país, apenas 63 enviaram seus documentos para
se cadastrar na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O cadastro
é obrigatório para que elas possam atuar legalmente no
território nacional, e o prazo para o registro terminou em 2 de fevereiro.
Um dos objetivos do ministério com o cadastramento
das organizações é obter maior controle sobre as entidades que
atuam na Amazônia. Uma análise prévia realizada pelo MJ indica,
contudo, que nenhuma organização da região Norte se cadastrou.
Segundo nota publicada pelo ministério, a ausência
de mais de uma centena de organizações demonstra que muitas
operavam de forma irregular, e deverão ter as portas fechadas.
Uma relação das entidades que não apresentaram documentos será
enviada à Polícia Federal para investigação.
Entidades nacionais
As organizações internacionais que atuam no Brasil mas são
cadastradas como entidades nacionais – possuem documentos como
CNPJ, por exemplo – não precisam apresentar seus documentos à
SNJ. Isso ocorre porque elas já são fiscalizadas como qualquer
outra ONG brasileira.
Segundo a assessoria de imprensa do Greenpeace,
esse é o caso dessa organização. Com origem no Canadá, a ONG tem
sede no Brasil e atua na Amazônia. Já que é instituído como uma
entidade nacional, o Greenpeace não precisou se cadastrar.
Para secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma
Júnior, o baixo número de entidades recadastradas poderia
revelar que elas decidiram se registrar como entidades
nacionais, o que facilitaria a fiscalização. “O lado positivo da
baixa adesão é que está havendo um processo de depuração das
ONGs estrangeiras. Vamos identificar se elas migraram para serem
organizações nacionais ou se assustaram com a transparência e
encerraram as atividades”, afirmou Tuma Júnior em nota do MJ.
