O Portal de Notcias da Globo O Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) foi multado nesta terçca-feira (17) em R$ 950 mil por construir uma barragem para a secagem de parte do Rio Madeira. Segundo o Ibama, os construtores não tinham licença para a realização dessa obra, que faz parte da construção da hidrelétrica de Jirau.
Barragem foi construída para secar parte do rio. (Foto: Divulgação/Ibama)
Segundo o superintendente do Ibama em Rondônia, César Guimarães, a licença que o Enersus tem hoje permite a abertura de estradas e a instalação de um canteiro de obras, mas não prevê alterações no rio. “Eles apresentaram uma série de documentos, mas a licença [para intervir diretamente no Madeira] ainda não havia sido liberada”, relata.
Para o presidente do Enersus, Victor Paranhos, as multas não têm embasamento jurídico. "Estamos absolutamente dentro da licença de instalação", afirma (leia mais).
A pequena barragem, chamada de ensecadeira, ligaria a margem do
rio a uma ilha da região. Nessa fase da obra, alguns trechos do
rio precisam se manter secos para o início da construção da
barragem maior, que sustentará a represa.
Essa já é a segunda multa ambiental aplicada ao
consórcio pela obra de Jirau. No último dia 10 de fevereiro, uma
autuação de R$ 475 mil foi aplicada pelo desmatamento de uma
área de 18,7 hectares às margens do rio.
Licença polêmica
A autorização concedida pelo Ibama ao início das obras de Jirau é alvo de críticas de ambientalistas. Após vencer o leilão para a construção da hidrelétrica, o Enersus mudou em nove quilômetros o local da previsto para a barragem. Em novembro, o Ibama expediu uma licença provisória, que permitiu a instalação do canteiro de obras, mas que não contempla todas as etapas da construção.
