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Terminou sem acordo uma audiência de conciliação, realizada nesta
terça-feira (17), em Rio Branco (AC), para tratar de um processo
em que empresas de cosméticos são acusadas de se apropriar de
conhecimentos tradicionais dos índios ashaninkas.
As empresas são a Natura e a Chemyunion. Segundo o
Ministério Público Federal (MPF), essas firmas usam, em alguns
de seus produtos, derivados de uma planta chamada murumuru. Na
visão do MPF, para usar o murumuru é necessária uma tecnologia
que teria sido indevidamente obtida dos ashaninkas. Um
empresário de nome Fábio Dias também é réu no processo. O
encontro aconteceu na 3ª Vara Federal da capital acreana.
Segundo o procurador federal Anselmo Lopes, o
empresário Dias, após conviver entre 1992 e 1996 com os
ashaninkas, teria vendido a tecnologia do uso do óleo de
murumuru à Chemyunion. E esta seria fornecedora do produto à
Natura.
Os índios haviam se associado a Dias para tentar
vender seus produtos tradicionais. No entanto, afirma o
procurador, a partir de 1998 Dias teria excluído os ashaninkas
dos negócios.
A ação do MPF pede que todas as patentes
registradas pelos acusados com o uso do murumuru sejam
canceladas. Pede também que o lucro obtido com a venda dos
produtos derivados seja dividido com os indígenas. “Queremos que
se reconheça que as patentes decorreram do conhecimento
tradicional dos ashaninkas”, diz o procurador Lopes.
Publicações científicas
A Natura, uma das maiores fabricantes de cosméticos do Brasil,
afirma que não cabe ressarcimento ao indígenas porque não obteve
deles o conhecimento sobre o murumuru. “Nunca tivemos nenhuma
relação com os ashaninkas”, afirma o diretor de Sustentabilidade
da companhia, Marcos Vaz. Ele diz que a empresa obtinha o
murumuru da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas, e
que pagava por isso. Com o óleo da castanha do murumuru, a
Natura produzia xampus e cremes de cabelo. De acordo com Vaz,
essa substância não é mais usado pela empresa.
Marcelo Golino, presidente e sócio da Chemyunion,
que seria a intermediária entre Fábio Dias e a Natura, também
alega que não fornecia murumuru para aquela companhia. Segundo
ele, a utilidade do óleo de murumuru para a produção de
cosméticos está registrada em publicações científicas desde a
década de 50 e, portanto, não é conhecimento exclusivo dos
ashaninkas. “Essa gordura já era usada em sabonetes há muito
tempo”, diz.
Ouvido pelo Globo Amaznia, Fábio Dias , dono da
Tawaya, empresa de cosméticos sediada em Cruzeiro do Sul (AC),
concorda com Golino ao afirmar que o uso do óleo não é
exclusividade dos ashaninkas e é conhecido da população
amazônica há muito tempo. "A produção de óleo de murumuru
já aparecia em estatísticas de produção agrícola dos anos
50", diz. Ele afirma ter mais de dez publicações antigas
até do século 19 que citam a substância. "Eu fui até os
ashaninkas para levar a tecnologia de branco, e foi o que
fiz", afirma.
Uma vez que não houve acordo entre as partes, o
processo deve prosseguir com a coleta de provas e convocação de
testemunhas, informa o procurador Lopes.
