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O ex-superintendente do Ibama no Pará Paulo Castelo Branco foi detido neste sábado (28) por uma equipe da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Ele está na sede da PF no Rio e deve ser transferido para Belém assim que possível.
Castelo Branco foi condenado em 2002 a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto pelo crime de concussão (exigir, em razão do exercício de uma função, vantagem indevida) por tentar extorquir R$ 1,5 milhão da empresa Eidai do Brasil Madeiras S/A. A Interpol chegou a ser notificada para que as polícias de outros países prendessem Castelo Branco, caso ele deixasse o Brasil.
O mandado de prisão foi expedido em 27 de novembro de 2008, mas só foi divulgado no último dia 19 para facilitar o trabalho da Polícia Federal. Como o ex-superintendente não foi encontrado nem se apresentou voluntariamente, ele chegou a ser considerado foragido.
Maleta
Em maio de 2000, Castelo Branco foi flagrado pela
Polícia Federal recebendo uma maleta com R$ 500 mil. O pagamento
teria sido feito para que Castelo Branco resolvesse pendências
por infrações ambientais e dívidas da madeireira com o Ibama.
A denúncia do caso foi feita pelo diretor da
Eidai, que gravou uma conversa com o funcionário do Ibama e a
entregou ao Ministério Público. A partir de então, a negociação
foi acompanhada pelas autoridades até a entrega do dinheiro, que
ocorreu no aeroporto de Brasília. O funcionário do Ibama chegou
a ser preso, mas conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade.
Recursos
A primeira condenação de Castelo Branco na Justiça Federal
aconteceu em 2002. Ele entrou com recurso, que foi negado em
2007 pelo Tribunal Regional Federal do Pará. Seus advogados
lançaram mão de mais um recurso, rejeitado novamente no início
de outubro de 2008 pelo ministro do STJ Napoleão Nunes Maia
Filho.
Como o juiz considerou que houve “intuito
protelatório evidenciado”, ou seja, o réu estava recorrendo
apenas para ganhar tempo, não foi possível ao ex-superintendente
recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
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