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Terras de um assentamento de reforma agrária na Amazônia foram postas à venda de forma irregular em anúncios em pelo menos três sites da internet, descobriu a equipe do Fantástico. O homem que se diz proprietário é Ernesto Costa, que mora a mais de 9 mil quilômetros de distância, em Woking, cidade perto de Londres.
Saiba
como protestar contra o desmatamento com o Globo Amazônia
Segundo os anúncios, “a terra é muito fértil” e o
“sítio vai valorizar muito”. O preço exigido pela área de dois
quilômetros quadrados é de R$ 300 mil. Por telefone, um membro
da equipe de reportagem fez contato com Costa, apresentando-se
como possível comprador. “Meu sítio tem localização privilegiada
para gado. Do jeito que está lá, dá para montar umas 250
cabeças, sem fazer mais nada”, conta o vendedor.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), a venda é ilegal porque a fazenda fica
numa área pública. O assentamento localizado no município de
Novo Mundo (MT) chama-se Barra Norte, tem 42 km² e foi criado em
2001. Por lei, os assentados só têm o direito de negociar a
terra depois de um período de 10 anos.
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Nos anúncios na internet, Costa reconhece que a fazenda é formada por três lotes que ele comprou de assentados do Incra. “O Incra vai lá e dá as terras para eles. A primeira coisa que fazem é trocar. Os caras fazem um rolo danado para aqueles lados”, diz Ernesto Costa, ainda pelo telefone.
A equipe de reportagem passou uma semana na região
e verificou que vários lotes do assentamento estão praticamente
abandonados. E todos que moram ali sabem da existência do
comércio de terras da reforma agrária. Os compradores não
recebem escritura. Por isso, o preço é bem abaixo da média do
mercado.
Gastos
O Fantástico procurou Ernesto Costa, o brasileiro que colocou os
anúncios na internet, em sua casa na Inglaterra. Ele trabalha
como jardineiro e diz que tem muitos gastos para manter a
fazenda.
“Tudo que eu consegui guardar na vida é aquilo lá.
Se eu não vender esse sítio, pegar o dinheiro para fazer algo,
vou ficar o resto da vida aqui, mantendo esse sítio”, reclama.
Costa diz que sabia que os lotes não tinham
escritura e que por isso fez um contrato de compra e venda com
os assentados. Agora alega estar arrependido. Só não desistiu de
vender a fazenda. “Tenho certeza de que vou conseguir vender.
Tem um monte de gente que nem eu, querendo melhorar de vida.
Assim que a gente vender, vai embora para o Brasil”, diz.
Procurado pelo Fantástico, o Incra enviou uma nota
alertando que a venda dos lotes de reforma agrária é crime e que
os contratos de compra e venda não são permitidos.
Fora de programa
O assentado que incorrer nessa irregularidade perde a terra e
nunca mais será beneficiado pelo programa nacional de reforma
agrária. Já o comprador deve desocupar o lote, uma vez que a
terra é pública.
No assentamento Barra Norte, além da venda de
lotes, o que chama a atenção é o tamanho do desmatamento naquele
pedaço da Amazônia.
Um internauta que acessa o Globo
Amazônia e esteve recentemente em Novo Mundo denunciou
ao portal que “apesar da fiscalização, o desmatamento continua.
A estratégia usada agora é cortar e transportar madeira à
noite”.
O fato é confirmado por um motorista encontrado
pela equipe de reportagem quando transportava madeira tirada
irregularmente do assentamento. “A gente trabalha igual a
bandido. Esse é que é o problema”, diz.
Se você sabe de casos de irregularidade ou crimes ambientais cometidos na Amazônia, denuncie pelo e-mail globoamazonia@globo.com .
