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06/03/09 - 09h40 - Atualizado em 06/03/09 - 09h40

Após denúncia, Incra reforça fiscalização sobre venda ilegal de terras

Crime foi mostrado pelo Fantástico e pelo Globo Amazônia.
Terrenos de assentados estavam sendo oferecidos pela internet.

Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo

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O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, afirmou nesta quinta-feira (5) que o instituto está intensificando a fiscalização sobre as terras vendidas ilegalmente dentro de assentamentos da reforma agrária. Em entrevista ao Globo Amazônia, Hackbart disse que a fiscalização é feita regularmente, mas foi reforçada após reportagem do Fantástico mostrar que terras do Incra estavam sendo vendidas pela internet. 

 

Rolf Hackbart, presidente do Incra. (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Pela lei, os assentados da reforma agrária só podem vender seus terrenos dez anos depois de recebê-los. Na prática, contudo, o comércio ilegal de terras de reforma agrária é uma prática comum em Mato Grosso. “É um caso de polícia. Há títulos fraudulentos de terras e um comércio louco de áreas, exploração de madeira”, afirma o procurador Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal (MPF).

 

A afirmação do procurador é reforçada por dezenas de e-mails de internautas que denunciaram o problema ao Globo Amazônia. "Em praticamente todos os municipios da região de Novo Mundo (MT), onde o Fantástico fez a materia de venda de terra de assentamento, existe esse problema", diz uma leitora que pediu para não ser identificada.

Segundo o presidente do Incra, não é fácil retomar as terras que foram vendidas ilegalmente. “O senso comum é o de que o Incra chega lá, retoma o lote na hora e coloca outra família. Mas nesses casos, ainda mais nesse de Mato Grosso, isso vira um processo judicial”, diz. De acordo com Hackbart, desde 2004 o Incra recuperou pelo menos 10 mil lotes que haviam saído ilegalmente das mãos dos assentados.

 

Reforma agrária dentro de assentamentos

 

Para o MPF, há tanta gente ocupando terras de forma ilegal dentro de Mato Grosso que seria possível parar a desapropriação de fazendas no estado e utilizar esses terrenos para assentar novas famílias. “Há assentamentos que têm 80% de sua área tomada por fazendeiros”, aponta Avelar.

O procurador também afirma que grande parte do descontrole sobre a venda de terras ocorre por problemas de corrupção dentro do Incra. “É um balcão de negócios. Isso é um fato generalizado na reforma agrária em Mato Grosso”, acusa.

No final de 2008, uma operação da Polícia Federal prendeu oito funcionários do Incra, incluindo o superintendente do instituto no estado, que teve que deixar o cargo. Eles foram acusados de fraudar processos de desapropriação de terras.

O presidente do Incra afirma que o Instituto tem investigado e colaborado com a Polícia Federal na apuração dos casos de corrupção, mas não é fácil expulsar funcionários. “Demissão é um processo lento. Tem o processo administrativo, a sindicância e depois o processo judicial”, diz Hackbart.

 

Se você tem fotos, vídeos ou relatos sobre venda ilegal de terras na Amazônia. envie para globoamazonia@globo.com .

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