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O governo brasileiro está se preparando para expulsar entidades não-governamentais internacionais que sejam consideradas uma ameaça à segurança nacional e vai restringir o acesso de estrangeiros a propriedades na Amazônia, disse em entrevista à Reuters o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
ONGs estrangeiras tiveram que fornecer ao governo, até o início de fevereiro, detalhes de suas operações e efetuar seus registros junto a autoridades, incluindo a Polícia Federal. Apenas 90 entre centenas de entidades estrangeiras cumpriram as exigências.
"Estamos planejando uma atuação da Polícia Federal, fiscalizando estas organizações que não se cadastraram para ver se elas já estão saindo ou se permanecem na clandestinidade, e aí vão ser fechadas", disse o secretário de Justiça em entrevista na segunda-feira.
O governo acusa alguns grupos de espionagem industrial, de prejudicar a cultura dos índios nativos e de biopirataria -- roubo de plantas medicinais para uso farmacêutico.
O secretário afirmou que a Polícia Federal tem provas de que ONGs estrangeiras desrespeitara a lei, mas não deu nenhum detalhe. No passado, muitas já foram expulsas do país sem julgamento adequado, segundo ele.
Para os que que criticam a medida, a ação do governo contra os estrangeiros seria uma reação à crescente pressão internacional para que o país reduza o desmatamento na Amazônia.
"A gente quer parcerias, quer sócios. Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta -- 'A Amazônia é do mundo, não é do Brasil não'", afirmou Tuma Júnior. "A Amazônia é do Brasil, a Amazônia é nossa."
No ano passado, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou que as fronteiras do país eram vulneráveis devido às demarcações de terras indígenas na região, onde muitas ONGs estrangeiras estão presentes.
O secretário afirmou ainda que o governo está trabalhando numa lei para restringir a propriedade de terras por parte de estrangeiros na Amazônia.
Fazendeiros de algumas regiões reclamam que a aquisição de terras por estrangeiros fez aumentar o preço dos terrenos. Alguns parlamentares chegaram a denunciar que entidades internacionais de conservação estavam vendendo terras na Amazônia pela Internet.
Tuma Júnior disse que há "uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle" da propriedade de terras. "É uma questão de soberania nacional", afirmou.
Segundo o secretário, o objetivo é permitir investimentos produtivos, mas proibir a especulação da terra por parte de estrangeiros. "Você tem que achar um equilíbrio. Há grandes empresas que querem investir, se estabelecer aqui. Tem que se criar um mecanismo que possibilite quem é serio e impeça quem é ilícito, criminoso e irregular."
Segundo as novas determinações, cientistas estrangeiros que forem visitar comunidades indígenas na Amazônia agora terão de pedir autorização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ, do Ministério da Ciência e Tecnologia). No entanto, muitas ONGs com financiamento internacional são formadas por profissionais brasileiros.
"Essas medidas se aplicam a todas as ONGs, mas afetam mais as estrangeiras, porque elas não eram registradas", afirmou.
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