O Portal de Notcias da Globo
O Brasil está sugerindo aos demais países amazônicos a criação de
um sistema conjunto de registro de propriedade intelectual dos
produtos provenientes da floresta, disse o secretário de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro
Roberto Mangabeira Unger. O objetivo é criar proteção legal
contra a biopirataria.
Segundo Unger, a ideia já foi apresentada à
Colômbia e à Venezuela, que inicialmente a apoiaram. O projeto
"não é só defensivo em relação à pirataria", mas
"necessário", porque "simplesmente não existe
nenhum regime" que garanta a propriedade intelectual da
biodiversidade amazônica, disse o ministro nesta quinta-feira (23).
O ministro apontou que o "ideal" é que
todos os países da região se somem à iniciativa, pois se cada
nação tentar criar um registro de forma independente, serão
dadas "as condições para arbitragens jurídicas" entre eles.
Unger disse que discutiu o projeto nesta quarta-feira com o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Carlos Costa Posada, com quem se reuniu na cidade de Cartagena de Índias e que ele mostrou "muito interesse".
