O Portal de Notcias da Globo Até na exploração do subsolo da Amazônia as necessidades do
chamado setor produtivo criam impasses com a preservação
ambiental. A única mina de calcário de Rondônia está fechada
desde março do ano passado porque nela está situada a maior
caverna conhecida do estado e, segundo o órgão federal
responsável, não há previsão para reabertura.
Com isso, os produtores rurais de Rondônia ficam
obrigados a usar calcário de Mato Grosso para correção de solo.
“Até agora os agricultores estavam na entressafra, mas a partir
de maio a demanda volta a aumentar”, explica Emílio Mendonça,
diretor da Empresa de Mineração Aripuanã (Emal), mineradora que
fazia a extração do calcário na área do município de Pimenta Bueno.
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Entrada da Gruta da Lavra do Calcário, danificada pela exploração de minério. (Foto: Divulgação/Ibama)
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No ano passado, o Ibama multou a Emal e proibiu que a empresa
continuasse trabalhando no local por causa da destruição de 20
dos 400 metros de extensão da caverna, chamada Gruta da Lavra do Calcário.
A Emal ficou obrigada a apresentar ao Centro
Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
um estudo sobre a relevância da gruta. “Queremos apresentá-lo
até o fim do mês”, diz Mendonça.
Um decreto de 2008 prevê que algumas cavernas
podem ser suprimidas. O texto, que prevê um sistema de
classificação das cavidades rochosas que vai de “baixa
relevância” a “máxima relevância” prevê que apenas as da última
categoria não podem ser destruídas em nenhuma hipótese.
O problema, segundo aponta José Carlos Reino, geólogo e chefe do
setor técnico do Cecav, é que os critérios para a classificação
ainda não foram publicados. De acordo com o especialista, o
Cecav – que é subordinado ao Ministério de Meio Ambiente - já
preparou seu parecer a respeito, mas o assunto ainda precisa ser
definido com outros ministérios como, por exemplo, o de Minas e Energia.
Enquanto isso não acontece, a Emal não teria como
propor um nível de relevância para a Gruta da Lavra do Calcário.
“No meu entendimento, se não há critério publicado, então não há
como avaliar”, justifica Reino.
A solução, segundo o diretor da Emal, é que a
exploração seja retomada na mesma área, mas em local mais
afastado. “A mais de 250 metros da gruta não é necessário
apresentar esse estudo”, alega. “Não queremos suprimir a Gruta
da Lavra do Calcário”, acrescenta.
A Emal vendia calcário diretamente aos agricultores de Rondônia. Emílio Mendonça não sabe precisar quanto a empresa já perdeu com a interdição da mina de Pimenta Bueno. “Mas não é pouca coisa”, garante.
