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A senadora Marina Silva acredita que a MP em tramitação vai beneficiar a 'grilagem perversa'. (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia)
A nova lei que pretende acabar com as “terras sem dono” da
Amazônia pode beneficiar quem roubou áreas que pertencem à
União. Essa é a avaliação da senadora Marina Silva (PT-AC), que
também já foi ministra do Meio Ambiente. Ela afirma que a Medida
Provisória 458, aprovada
na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13), não
coloca freios às invasões de terras públicas e, pior, ajuda quem
cometeu esse crime a conseguir o direito à terra.
“A grilagem perversa, que matou irmã Dorothy, que
matou Chico Mendes, que matou o Padre Josimo, vai acabar sendo
beneficiada pela teoria do fato consumado”, afirmou a senadora
em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia.
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A Medida Provisória, que precisa ser aprovada
agora pelo Senado, permite que o país doe ou venda sem licitação
terras de até 1.500 hectares (área equivalente a cerca de dez
vezes o Parque do Ibirapuera, em São Paulo) a pessoas que ocupam
esses terrenos desde antes de dezembro de 2004. O texto também
permite que empresas e pessoas que não morem nas terras possam
comprá-las por meio de licitação.
| Tamanho | Modo de aquisição |
| Até 100 hectares | Doação |
| de 101 a 400 hectares | Venda por valor simbólico |
| de 401 a 1500 hectares | Venda a preço de mercado, com prazo de 20 anos para pagamento |
Pequenos x grandes
Segundo Marina, a medida afetará cerca de 77 milhões de hectares,
o equivalente a três vezes o estado de São Paulo. De acordo com
os cálculos da senadora, 88,5% dessas terras serão compradas por
médios ou grandes proprietários, enquanto 11% beneficiarão os
pequenos.
A ex-ministra também critica os critérios para a
permissão de venda das propriedades. Segundo o texto aprovado
pelos deputados, os pequenos proprietários só poderão vender a
terra após 10 anos, enquanto os grandes terão que esperar apenas
três anos. “Há dois pesos e duas medidas”, diz Marina.
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