O Portal de Notcias da Globo Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias
que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira
(21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio
Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores.
Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações
divulgadas durante a vigília
pela floresta que ocorreu no Senado no último dia 13.
O principal ataque se deu à MP 458, que permite
a venda de terrenos de até 1.500 hectares sem licitação.
O objetivo da medida é corrigir a bagunça de terras na Amazônia,
mas seus críticos afirmam que ela beneficia grileiros – os
criminosos que se apropriam de áreas que pertencem ao país.
Entenda o que são as 'terras sem dono' na Amazônia
“A Medida Provisória 458, embora busque responder à necessidade
de regularização fundiária na Amazônia, ao ampliar para além dos
quatro módulos fiscais, permite que o grande latifúndio possa se
legitimar na região. Também ao dissociar a regularização
fundiária da reforma agrária com critérios ecológicos, permite
que essa reivindicação do movimento camponês e dos povos da
floresta seja sucumbida numa agenda compensatória para o campo”,
afirma a nota do PT.
Outra medida duramente criticada foi a que permite
a reforma de estradas sem a autorização do Ibama. “Já na MP 452
sobre o Fundo Soberano, foi inserida uma emenda, um verdadeiro
“submarino atômico”, que libera a construção de estradas, mesmo
sem licença ambiental.”
A Secretaria de Meio Ambiente do partido também
desaprovou um decreto recente que diminui a taxa ambiental
cobrada de grandes obras, assim como censurou a MP 450, que
elimina a restrição ao tamanho dos lagos nas pequenas usinas hidrelétricas.
Stephanes, Unger e Minc
O documento também não poupa ministros. “Esses ataques, tendo
como tropa de choque a bancada ruralista no Congresso Nacional,
são liderados pelos Ministros da Agricultura e da Secretaria de
Assuntos Estratégicos, e se dirigem fundamentalmente à
legislação ambiental, em particular ao Código Florestal, mas não
ficam por aí.”
Nem mesmo o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, que pertence ao partido, escapou das críticas da
secretaria do PT. “Diante desta ofensiva, o Ministério do Meio
Ambiente não consegue ter uma posição firme no interior do
governo para defender as conquistas ambientais e fazer avançar a
agenda do Desenvolvimento Sustentável. Ao contrário, limita-se a
divulgar nota pública contra o desmonte das questões ambientais,
como se fosse um ente que não tem responsabilidade de governo”,
diz a nota divulgada.
Ouvida pelo Globo Amazônia, a
assessoria do Ministério da Agricultura disse que não iria se
manifestar sobre o assunto. Já o Ministério do Meio Ambiente e a
Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos informaram que
ainda não têm posicionamento oficial sobre a questão.
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ideias para melhorar
a proteção da floresta,
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