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Valmir Ortega afirma que setor madeireiro vive crise com falta de matéria-prima. (Foto: Edson Rodrigues/Secom MT)
A próxima sexta-feira (29) será o último dia de Valmir Ortega,
chefe da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), no governo
de Ana Júlia Carepa (PT). Ele deixa a pasta em um momento tenso,
em que estão sendo investigadas fraudes
milionárias de seus funcionários na liberação do transporte
de madeira ilegal.
Em entrevista exclusiva ao Globo
Amazônia, Ortega nega que sua saída esteja ligada a
esses problemas, mas revela que o embate entre a Sema e os
madeireiros força a troca no comando da secretaria. O secretário
afirma, também, que há uma crise no setor de madeira: empresas
teriam se expandido graças ao desmatamento ilegal, mas agora não
teriam mais matéria-prima para trabalhar, graças a uma maior
fiscalização.
Ortega será substituído pelo atual superintendente
do Ibama no Pará, Aníbal Picanço. Veja, abaixo, os principais
trechos da conversa com o secretário.
Globo Amazônia - Por que você está deixando a Secretaria
de Meio Ambiente do Pará?
Valmir Ortega - Eu já havia programado a minha
saída para dezembro, pois três anos era um bom tempo para a
minha contribuição na secretaria. Mas substituir um secretário
em dezembro, em um mês que o governo está sem orçamento, seria
um transtorno. Por isso, nos últimos dois meses estudamos a
possibilidade de antecipar essa saída.
-
[A saída é necessária] para a questão da segurança pessoal do secretário e para que o governo tenha fôlego de repactuar com o setor florestal. "
Mas há outros aspectos. Nesses dois anos e meio temos negociado
uma agenda muito tensa com o setor florestal. Isso é fruto da
transição que o setor vem passando. Até 2005, tínhamos planos de
manejo aprovados em áreas públicas, oferta de madeira grande no
mercado, e isso veio caindo. Com a transição [do sistema de
autorização para exploração de madeira] do Ibama para a Sema,
esse processo se aprofundou, criando um tensionamento muito
forte com o setor florestal.
É natural que em um processo desses haja um
desgaste do secretário. [A saída é necessária] para a questão da
segurança pessoal do secretário e para que o governo
tenha fôlego de repactuar com o setor florestal. Como eu
brinquei com a governadora [Ana Júlia Carepa], em um ambiente
tão tenso como o nosso, o secretário de Meio Ambiente tem prazo
de validade.
Não é uma coincidência desagradável sua saída coincidir
com a descoberta de um esquema de fraudes na Sema?
-
Estamos há pelo menos um ano e meio com um forte processo de investigação sobre indícios de fraudes."
Não existe a descoberta de um esquema de fraudes, pois estamos há
pelo menos um ano e meio com um forte processo de investigação
sobre indícios de fraudes no setor florestal. As investigações
são conduzidas em forte parceria com o MPE e MPF. Há situação de
fraudes que já foram descobertas, reprimidas ou bloqueadas
durante esse período todo.
O que nós descobrimos agora foi um novo tipo de
fraude em dois casos apenas. Isso nos permitiu abrir uma ampla
investigação sobre outros casos similares. É um tipo de fraude
novo na Sema, mas que já aconteceu no Ibama, que é o lançamento
indevido de crédito diretamente no sistema.
(
Entenda como funcionam as fraudes no controle de madeira
)
[Em relação à minha saída,] o que está acontecendo
é que esse processo de substituição tem que acontecer junto com
uma minirreforma que a gente está fazendo no governo. Vários
secretários estão sendo substituídos. A minha leitura sobre a
exposição excessiva da Sema nesse fato é que a secretaria está
sendo usada como bucha de canhão para um tensionamento político
com a oposição ou entre setores da base aliada que estão
descontentes com essa rearrumação.
Muito leitores escrevem ao Globo Amazônia dizendo que a
Sema demora muito para aprovar os planos de manejo, que
autorizam o corte legal de árvores. Por que essa demora existe?
-
Uma ampla parcela do setor florestal cresceu em cima do desmatamento ilegal."
Essa transição [das aprovações de planos de manejo] do Ibama para
os órgãos ambientais estaduais foi feita de forma abrupta. Não
houve um tempo de preparo para que o órgão ambiental se
estruturasse. Apesar disso, nós conseguimos aprovar um volume de
projetos bastante significativo, mantendo a média do Ibama.
A crise que o setor florestal não quer reconhecer
é que uma ampla parcela deles cresceu na última década em cima
do desmatamento ilegal. Nós vivemos um período no Pará na década
de 1990 em que o estado movimentava de 10 a 12 milhões de metros
cúbicos de madeira por ano. Noventa por cento disso saído do
desmatamento ilegal, de terras públicas ocupadas irregularmente.
Foi instalado um parque industrial para processar
um volume [de madeira] que hoje não tem nenhuma chance de ser
aprovado legalmente. No ano passado, aprovamos 3 milhões e
poucos metros cúbicos, um terço do que estava disponível a
quatro ou cinco anos atrás. Há uma capacidade ociosa [da
indústria] pela completa impossibilidade de acessar madeira
legal. Esse é o coração da crise.
Mas também há problemas de gestão. É indiscutível
que os órgãos ambientais estaduais têm carência de pessoal, têm
carência de capacidade técnica, têm carência de ferramental e
instrumentos para operar e, portanto, nós poderíamos ter
processos mais eficientes, com um tempo de resposta melhor.
