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Relatório lançado pela ONG Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso, revela que o pagamento de multas ambientais no estado é muito pequeno quando comparado ao total de autuações aplicadas. Em 2008, segundo a ONG, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) aplicaram R$ 1,37 bilhão em multas ambientais, mas chegaram aos cofres da secretaria apenas R$ 3,4 milhões em pagamentos dessas infrações.
O ICV explica que o valor pago não é necessariamente atrelado às
multas aplicadas, pois muitas pessoas e empresas recorrem das
autuações, e acabam desembolsando o valor muito tempo depois.
Ainda assim, os números revelam um descompasso entre o trabalho
dos fiscais e o dinheiro que realmente chega ao estado, gerando
impunidade.
Mesmo se comparado às multas aplicadas em 2007,
quando houve menos multas, o pagamento ainda é baixo. Naquele
ano, fiscais aplicaram R$ 523 milhões em autuações ambientais.
“O ciclo do controle do desmatamento não fecha. O
licenciamento, monitoramento e fiscalização estão sendo feitos,
mas no fim não tem a responsabilização pelas infrações e a
recuperação das áreas”, alerta Laurent Micol, coordenador do
ICV.
Segundo ele, o instituto não conseguiu descobrir a
causa do descompasso, mas levanta algumas hipóteses.
“Acreditamos que muitas multas são canceladas por problemas na
aplicação. Se isso for confirmado, temos que investir na
capacitação dos fiscais. Outra hipótese que deveria ser
verificada é a falha na legislação, que permite três níveis de
recursos, de uma forma que vai passado o tempo e as multas
prescrevem”, afirma.
O Globo Amazônia entrou em
contato com a Sema de Mato Grosso para saber o porquê da
discrepância entre a cobrança e o pagamento das multas, mas não
obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
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