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Mensagens no Twitter pedem que internautas protestem contra aprovação de medida de regularização fundiária na Amazônia. (Foto: Reprodução)
No Twitter, rede de microblogs que cresce rapidamente na internet, usuários estão se mobilizando para pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto à medida provisória 458/2009, que trata da regularização de terras na Amazônia.
Com links para páginas de ONGs como WWF
e Greenpeace, ou com mensagens próprias, os usuários da rede
fazem campanha para que outros internautas mandem mensagens ou
telefonem ao gabinete do presidente solicitando o veto.
No Twitter predominam os internautas contrários à medida – ou, pelo menos, predominam aqueles que se manifestam contra ela.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que irá vetar os artigos incluídos pelo Congresso na MP, que trata da regularização fundiária na Amazônia. O objetivo é manter o texto original do governo, segundo a agência Reuters.
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"O que vier em excesso (do Congresso), eu vou
vetar", disse o presidente em entrevista à agência.
O Senado aprovou a MP há uma semana.
Criada para organizar a bagunça de terras na região, ela permite que o governo doe ou venda, sem licitação, terras de até 15 km² - área equivalente a cerca de dez vezes o parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Um dos grandes pontos de discórdia a respeito da MP é o dispositivo permitindo que empresas pudessem ser beneficiadas com a nova lei. Outro ponto polêmico é o que obriga os proprietários de terrenos de até 400 hectares a permanecerem dez anos na terra antes de poderem vendê-la, enquanto donos de terras entre 400 e 1.500 hectares podem comercializar seus lotes em três anos.
Entenda, na tabela abaixo, os principais pontos da nova lei:
| Quais terrenos? | As terras públicas da Amazônia Legal, de até 15 km² (1.500 hectares, ou dez vezes o parque do Ibirapuera, em São Paulo). |
| Quem pode receber? | Pessoas que ocupem a terra antes de 1º de dezembro de 2004. Não é necessário morar no terreno. Empresas também têm direito, mas com algumas restrições. |
| Quanto vai custar? | Até 100 hectares - doação de 101 a 400 hectares - venda por valor simbólico de 401 a 1500 hectares - venda a preço de mercado, com prazo de 20 anos para pagamento |
| Quais são as condições antes da transferência? | - Ter obtido o terreno de forma pacífica. - Comprovar que a terra está sendo usada, que não está abandonada. - Nunca ter recebido terreno em assentamento ou em outros projetos do governo. |
| E depois da transferência? | - Quem receber até 400 hectares ficará proibido
de vendê-los por dez anos. - Áreas maiores poderão ser vendidas depois de três anos. - É necessário reflorestar as áreas que foram desmatadas além do limite previsto por lei (hoje, na Amazônia, proprietários rurais devem manter 80% da floresta preservada). |
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