O Portal de Notcias da Globo Quem desmata, retira ouro, abre estradas ou mata animais dentro de parques e reservas na Amazônia tem poucas chances de ser punido. Um estudo publicado nesta segunda-feira (14) pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) revela que apenas 14% dos processos contra crimes ambientais nesses locais resultam em algum tipo de responsabilização.
Terra indígena desmatada no Pará. Apesar de 42% da Amazônia estar sob parques e reservas, essas áreas sofreram desmatamento equivalente ao Sergipe em nove anos. (Foto: Ibama/Divulgação)
A ONG analisou 51 casos ocorridos no Pará. Por demora da justiça
e dos órgãos ambientais, pelo menos 15% deles prescreveram. A
duração média dos processos, desde a investigação até a
sentença, foi de cinco anos e meio.
Outro problema identificado pelo Imazon foi que a
justiça raramente exige a reparação dos danos ambientais. Na
maior parte dos casos, as indenizações pagas pelos criminosos
eram destinadas a instituições de assistência social, sem
nenhuma relação com o meio ambiente.
Desmatamento sem fim
Aproximadamente 42% da Amazônia brasileira estão dentro de
parques, reservas ou terras indígenas. A proteção, contudo, nem
sempre é eficaz. Nos últimos nove anos, 22,5 mil quilômetros
quadrados de florestas tombaram nesses locais, segundo o Imazon.
A área desmatada equivale a metade do estado do Rio de Janeiro,
ou o estado de Sergipe inteiro.
A impunidade contra os devastadores também se
revela no baixo pagamento das multas ambientais. Segundo o
estudo, menos de 5% do valor total das multas relacionadas a
desmatamento foram pagas ao Ibama entre 2001 e 2005.
Especialização
A principal solução proposta pelo Imazon para melhorar a tramitação dos processos ambientais é criar setores especializados nos órgãos federais. Assim, Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal poderiam atuar com maior rapidez e precisão na investigação e punição das infrações.
Desmatamentos, queimadas e notícias sobre toda a Amazônia Legal podem ser encontradas no mapa interativo Amazônia.vc, que também permite a internautas protestar contra a destruição da floresta. Saiba como utilizar o mapa .
