O Portal de Notcias da Globo "A pecuária hoje é o maior agente de desmatamento da Amazônia e quero dizer aos que representam este setor que entrem na linha ou vão se dar mal", diz, em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia, o ministro do Meio ambiente, Carlos Minc. Ele fez o comentário a propósito do boicote de redes de supermercados à carne produzida no Pará, por causa da suposta ligação do produto com o desmatamento da floresta amazônica. A decisão desses supermercados teve base em investigações do Ministério Público Federal e da organização de defesa ambiental Greenpeace.
Para Carlos Minc, pecuária está 'fora de controle'. (Foto: Marcello Casal Jr./ABr )
Na entrevista, Minc também detalha o programa de desenvolvimento que o governo lança nesta sexta-feira (19) nas cidades que mais desmataram a Amazônia recentemente e se defende de quem o critica por aparecer demais na mídia.
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Globo Amazônia - O que é a operação Arco Verde/Terra
Legal, que o senhor lança com o presidente Lula e outros
sete ministros nesta sexta-feira?
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| Veja o recado de Carlos Minc para os internautas que protestam usando o mapa do Globo Amazônia |
Carlos Minc - Estamos combatendo o desmatamento
na Amazônia. Conseguimos reduzir o desmatamento em 55% em
comparação aos mesmos meses do ano anterior, pelos dados do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Como? Corte de
crédito para desmatadores, leilão de boi e madeira pirata,
triplicamos as operações, em suma, combatendo o crime ambiental.
Você tem que dar às pessoas os meios de fazer o certo. Na
Operação Arco Verde, o Ministério do Desenvolvimento Agrário dá
o titulo da terra, o Banco da Amazônia (Basa) dá crédito para
pequenos empreendimentos sustentáveis. Tem a pesca e a
piscicultura: vamos colocar o peixe amazônico no lugar do boi
pirata. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, vai entrar
com o manejo florestal sustentável. A Embrapa dará orientação
para uma boa agricultura de baixo impacto, que não invada áreas
protegidas.
Globo Amazônia - Foi preparada uma espécie de caravana
do governo, com caminhões que irão a estas cidades. Com uma
operação itinerante , podemos esperar um resultado
duradouro?
Minc - A operação é permanente. Isso é o
lançamento. Você lança as bases, identifica as pessoas, coloca
um posto do INSS, outro da Embrapa, cria critérios de
sustentabilidade para o Basa e o Banco do Brasil investirem,
escolhe as localidades mais propensas a receberem apoio para
fazer manejo florestal. Depois o programa continua. Esta blitz
inicial é para mapear e implantar. Depois vem a continuidade e a
manutenção.
Globo Amazônia - O presidente Lula disse que vetaria
"excessos" na MP de regularização fundiária da
Amazônia, mas não especificou quais. Ele já disse ao senhor
o que exatamente pretende vetar (clique aqui para entender a
MP da Amazônia)?
Minc - Ele ouviu várias opiniões e deve tomar
sua decisão definitiva até o dia 24. A ideia geral é manter o
espírito inicial do projeto. Considero a regularização fundiária
essencial para combater a violência da terra. Além disso, ela
ajuda a combater o desmatamento. Um dos pontos da lei diz que
quem ganhar o título e desmatar sua reserva legal ou área de
preservação permanente perde a terra.
Globo Amazônia - Essa discussão em torno da MP 458 e de
outras medidas colocou o senhor em choque com os ruralistas.
O senhor reclamou que os projetos ambientais que chegam ao
Congresso são tão modificados que perdem sua essência. Falta
uma frente ambientalista mais ampla para conter esse tipo de modificação?
-
O bom fiscal é o povo consciente."
Minc - Temos uma frente ambientalista de mais
de 200 deputados, mas, na hora do voto, contamos com uns 40 ou
50 deles. Por outro lado, a frente ruralista também não está com
essa bola toda. Tentaram tirar as restrições ambientais da lei
de regularização fundiária, e perderam de 190 a 90 na Câmara.
Não sou sectário em relação à grande agricultura.
Eu me identifico com a pequena produção, acho que são nossos
aliados principais. Agora, eu tenho uma tradição de diálogo com
a grande produção. Tivemos um acordo com [o setor] da soja - a
Moratória da Soja. Um mês atrás fizemos um balanço e eles
cumpriram o acordo em 97%, ou seja, a soja deixou de ser
problema de desmatamento da Amazônia.
O que está fora de controle? A pecuária. Quase
fechamos um acordo com a Abiec (Associação Brasileira das
Indústrias Exportadoras de Carnes). O presidente, Roberto
Gianetti da Fonseca, esteve aqui três vezes. Quando começou a
crise e quebrou o [frigorífico] Independência, eles roeram a
corda do acordo. Só que a sociedade reagiu. Agora os
supermercados estão pregando boicote - Wal-Mart, Pão de Açúcar.
Até a Adidas não quer mais comprar couro para tênis de
pecuarista que desmata a Amazônia. Acho isso muito bom. O bom
fiscal é o povo consciente, o consumo consciente.
'Bois piratas' retirados de reserva no Pará. Para ministro, frigoríficos que compram esse gado são co-responsáveis pelo desmatamento. (Foto: Valter Campanato/ABr )
Globo Amazônia - O presidente da Abiec argumenta que é difícil para os frigoríficos controlar a origem do gado que compram. E ele aponta que o governo não ajuda a criar uma forma de rastreamento.
-
A pecuária hoje é o maior agente de desmatamento da Amazônia."
Minc - Não é verdade que eles não sabem as
fazendas que desmatam, porque no site do Ibama tem todas as
fazendas embargadas. O que dizem é que há tantas fazendas
embargadas, que teriam problemas em romper com grande parte de
seus fornecedores.
O Conselho Monetário Nacional (CNM) aprovou um
pacote de apoio aos frigoríficos. Até aí tudo bem: uma atividade
importante deve ser apoiada. O BNDES e todos os bancos públicos
assinaram conosco um protocolo verde pelo qual estão impedidos
de financiar quem desmata. Fizemos um decreto que diz que o
frigorífico que compra carne de uma fazenda que desmata a
Amazônia é co-responsável. Por isso, se ele não desmata, mas
compra carne de quem desmata, não pode receber um tostão de
crédito do BNDES.
Com esse boicote dos supermercados e dos
consumidores, eles vão entrar na linha, como todos os setores
têm que entrar. A pecuária hoje é o maior agente de desmatamento
da Amazônia e quero dizer aos que representam este setor que
entrem na linha ou vão se dar mal.
Globo Amazônia - Ainda assim, a maioria das multas
ambientais não é paga e temos casos de fazendas embargadas
que continuam produzindo, com milhares de cabeças de gado, e
vendendo para grandes frigoríficos. A fiscalização ambiental
não consegue acabar com esse tipo de impunidade?
Minc - Estou há um ano no ministério. Os dados
apresentados em reportagens recentes se referem ao período 1997
a 2006. Desde o primeiro dia em que entrei, escolhi o combate à
impunidade como a linha-mestra do ministério. O que fizemos?
Primeira coisa: cortar o crédito dos desmatadores. Segundo:
decreto de crimes ambientais. Em vez de esperar o processo
judicial, em que o cara enrolava a multa por cinco anos, a gente
pega a madeira pirata, leiloa, e usa o dinheiro para empregar
aqueles estavam trabalhando nas serrarias e carvoarias ilegais,
para não ficarem desempregados e desmatarem 5 quilômetros
adiante. Triplicamos a fiscalização. Criamos com o Ministério da
Justiça a Coordenação Integrada de Combate aos Crimes
Ambientais. Antes eu não podia convocar a Força Nacional para
operações. Hoje posso. Já participei diretamente de 22 operações
na Amazônia, todas com prisões, apreensões, embargos e leilões.
Globo Amazônia - O senhor participou pessoalmente de 22
ações de fiscalização. O Globo Amazônia acompanhou a
Operação Caapora, em Nova Esperança do Piriá (PA). Foram
fechadas 13 madeireiras ilegais no município e a população
parecia decepcionada com o fato de o senhor ter visitado a
cidade por cerca de uma hora junto com jornalistas, mas não
ter falado à população local sobre o o encerramento da
principal atividade econômica dali, ainda que ilegal.
Minc - Em primeiro lugar, estive três horas na
cidade. Discuti com o prefeito, assinei um documento com ele e
uma parte do dinheiro obtido com a venda da madeira ilegal foi
para empregar essas pessoas que estavam em atividades ilegais. O
prefeito esteve aqui e incluí, a seu pedido, esse município na
Operação Arco Verde.
É muito fácil eu ficar no ar condicionado, em
Brasília, dizendo faça isso, faça aquilo. Outra coisa é ir ver a
dificuldade, que as pessoas estão lá na ponta, que o aparelho de
comunicação não funciona, que não chegou a diária, que estão
picados de mosquitos, que o carro do Ibama está crivado de
balas. É importante para dar moral para a tropa. Além disso,
para levar a imprensa e dar visibilidade - mostrar quem está
combatendo o desmatamento e a impunidade, e a cara dos donos de
serrarias e de fazendas que estão invadindo e desmatando.
Minc sobe em trator para destruir forno de carvão em Nova Esperança do Piriá. Ações como essa lhe renderam o apelido de 'Indiana Minc'. (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia)
Globo Amazônia - Ouvimos de funcionários do ministério que já ganhou até o apelido de "Indiana Minc". O que acha disso?
Minc - Os apelidos são os mais variados. Como
deputado estadual fiz muitas leis, mas sempre gostei muito da
ação direta. Descobri que a maior parte das leis que fazíamos
ninguém dava bola. Ninguém lê Diário Oficial. Então eu ia para
as portas das fábricas com lixo químico simulado e dizia para
cumprirem a lei do lixo químico. Fiz uma lei que obrigava os
hotéis e motéis a darem três camisinhas a cada casal. Coloquei
uma "camisona" de 18 metros no obelisco da Avenida Rio
Branco [no Rio]. É claro que isso tem um lado folclórico e
midiático assumido, mas, por outro lado, as pessoas percebem
exatamente do que estamos falando. Ninguém sabia que tinha a lei
da camisinha. Depois que botamos uma de 18 metros no obelisco,
todo mundo passou a saber.
Globo Amazônia - Então, o senhor é um ministro midiático
assumido?
-
O Ibama faz 300 operações por mês e a imprensa não cobre. Quando vou, há uma cobertura."
Minc - Absolutamente assumido. Não tenho
vergonha do que faço. E aquilo que sai no Diário Oficial e
ninguém lê, ninguêm fica sabendo. O Ibama faz 300 operações por
mês e a imprensa não cobre. Quando vou, há uma cobertura.
Globo Amazônia - Há um grande debate em torno da
recuperação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a
Manaus, mas que está intransitável em praticamente metade
dos seus cerca de 800 quilômetros. A obra está prevista no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas
ambientalistas temem que, por passar por uma região ainda
intacta de floresta, pode abrir uma nova frente de
desmatamento. Se dependesse do senhor, esta obra seria
feita?
Minc - Minha opinião pessoal é contrária. Acho
que, do ponto de vista do meio ambiente, a melhor solução é a
recuperação da hidrovia do Rio Madeira. Agora, eu não sou
ministro dos Transportes, nem governador do Amazonas, tampouco
presidente da república. O governo querendo fazer a rodovia,
minha posição passa a ser adotar todas as medidas para que ela
não vire uma estrada da devastação da área mais preservada da
Amazônia. Não posso permitir que a BR-319 vire uma segunda
versão da Cuiabá-Santarém (BR-163, rodovia que, quando criada,
acelerou fortemente o desmatamento no Pará).
Foi estabelecida uma série de condições muito
rígidas para cada etapa [do licenciamento] (foi exigida a
criação de mais de 100.000 km² de reservas, além de postos de
controle do Exército e da Marinha ao longo da rodovia). Se isso
tudo for feito antes da licença prévia, posso garantir que o
nível de desmatamento será mínimo. Por pressão política, não sai
licença. Ou se cumpre tudo, ou ela não sai.
Globo Amazônia - Na última sexta-feira, a revista
"Science" trouxe um artigo que compara o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de municípios amazônicos em
diferentes estágios de desmatamento. A principal conclusão é
que os municípios totalmente desmatados apresentam
indicadores de renda, escolaridade e expectativa de vida
similares àqueles ainda muito conservados. Somente aqueles
que estão no meio do processo de devastação apresentam algum
ganho, ou seja, depois que a floresta é consumida, vem a
pobreza novamente. Como fazer para quebrar esta busca pelo
ganho com a floresta?
Minc - O estudo é muito bem feito. Podemos
comparar [o desmatamento] com a atividade de mineração. Tira-se
o ouro todo. Quando acaba, todo mundo fica pobre e vai embora.
Sempre dou o exemplo da Finlândia, uma economia florestal de
alto IDH que faz manejo florestal (exploração planejada da
floresta, que permite que ela se recupere). Ela exporta móveis
para o mundo inteiro e tem hoje a mesma cobertura florestal que
tinha há cem anos. É possível fazer isso, mas não é o que se faz
na Amazônia, onde a pessoa entra em terra que não é dela, não
paga pela terra, não assina carteira, não paga multa e ri do
nosso nariz. Hoje é mais fácil fazer a coisa errada que a certa.
Temos que inverter esta equaçao econômica. Temos que impedir que
o criminoso ambiental enriqueça com o produto de seu
crime.
