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Se não for feita de forma transparente, a regularização de terras
públicas na Amazônia poderá favorecer fraudadores, alerta o
pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia). Um dos maiores especialistas em problemas
com a terra, ele alerta que bilhões de reais estão em jogo na
transferência de 670 mil km² de terrenos públicos a posseiros,
que será feita após a implementação da Medida Provisória 458,
aprovada nesta quinta-feira (25) pelo presidente Lula.
A nova regra permite que o governo doe terrenos de
até 100 hectares para posseiros. Desse tamanho até 400 hectares,
a terra será transferida por um valor simbólico. Acima disso,
até 1.500 hectares, a terra tem que ser vendida a preço de
mercado.
Segundo o pesquisador, fraudadores poderão usar
laranjas para pagar um preço menor pela terra. “O fato de o
governo cobrar preço simbólico para quem ocupe até 400 hectares,
por exemplo, vai fazer com que muitas pessoas que tenham área
maior que isso regularizem só 400. Também vão haver tentativas
de quebrar áreas grandes em 400 hectares. Se o governo não
prestar atenção nisso, vai criar mais confusão”, alerta Barreto.
Futuras grilagens
Para Barreto, a regularização de terras não irá
impedir que novas grilagens – invasão de terras públicas –
aconteçam. Segundo ele, é preciso que o governo proteja melhor
áreas que ainda não estão registradas. “É necessário reconhecer
terras ocupadas por populações indígenas e ribeirinhas, e outras
áreas que já foram identificadas como úteis para a criação de
Unidades de Conservação [parques e reservas].”
O pesquisador também afirma ser necessário um
cuidado especial com os locais onde estão sendo construídas
grandes obras, como as usinas de Santo Antônio e Jirau, em
Rondônia. “Uma coisa que facilita muito [a ocupação de terras
públicas] é o investimento em estradas. Quando isso se junta com
hidrelétricas, favorece a migração. Vem muita gente para a
construção. Há um pico de migração, e depois não há emprego para
todo mundo. As pessoas então vão procurar oportunidades na
região”, explica.
