Quando vai comprar uma peça de picanha ou um hambúrguer no
supermercado, o consumidor precisa saber de onde veio aquela
carne. Essa é a exigência feita por três ONGs ao governo
federal, em carta pública enviada na última quarta-feira (24).
As organizações pedem que seja criado um sistema de rastreamento
da carne e que na etiqueta dos produtos seja indicada a fazenda
de origem do gado.
O objetivo das ONGs é dar ao consumidor a
possibilidade de boicotar propriedades que não respeitem regras
ambientais ou trabalhistas. Estudos recentes apontam que a
pecuária ocupa a maior parte das áreas desmatadas
recentemente na Amazônia, além de ser um dos setores que mais
concentra casos de trabalho escravo.
Nome das fazendas criadoras de gado tem que estar na embalagem dos produtos no supermercado, defendem ONGs. (Foto: Valter Campanato/ABr)
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A carta é assinada pelo Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor, Vitae Civilis – Instituto para o
Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, e Repórter Brasil.
Boicote insuficiente
Desde o início de junho, pelo menos 35 empresas, incluindo
grandes redes de supermercados, declararam
que vão parar de adquirir derivados de carne
que venham de fazendas embargadas pelo Ibama no
Pará. Parte dos varejistas já havia boicotado fazendas flagradas
utilizando trabalho análogo à escravidão.
Para as ONGs, a ação das empresas é louvável,
mas insuficiente. “Nossa proposta envolve um ator poderosíssimo,
que quer atuar contra o desmatamento, que é o consumidor. Uma
ferramenta assim irá fazer com que ele tenha instrumento para
agir, já que o ato de compra é um ato político. Quando você
compra um produto, você está dizendo que concorda com a maneira
como ele foi feito”, defende Leonardo Sakamoto, coordenador da
Repórter Brasil.
Na carta, as organizações enfatizam que o
rastreamento é uma obrigação do Estado. “O governo federal já
dispõe de ferramentas que, quando integradas, seriam capazes de
garantir ao consumidor a informação sobre a origem do seu
produto, como as informações presentes nas Guias de Trânsito
Animal, nos bancos de dados da Receita Federal do Brasil e mesmo
em plataformas como o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia
Produtiva de Bovinos e Bubalinos – Sisbov.”
Trabalhador que fugiu de fazenda em Paragominas (PA) exibe cicatrizes de tortura. Ele foi queimado com ferro de marcar bois. (Foto: MTE/Divulgação)
Escravidão moderna
Segundo o último cadastro de empregadores que utilizaram
mão-de-obra escrava divulgado pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), 43% dos flagrantes do crime ocorreram em fazendas
de gado, a
maioria na Amazônia. O cadastro, publicado
semestralmente pelo governo desde 2003, é conhecido como “Lista
Suja do Trabalho Escravo” e reúne 196 nomes de fazendeiros e de
empresas.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT),
a maior parte dos trabalhadores encontrados nessa situação em
fazendas de gado faz limpeza e manutenção de pastos, além de
instalar cercas.
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