O Portal de Notcias da Globo Moradores da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, bloquearam a estrada de acesso às obras da usina hidrelétrica de Jirau, no município de Porto Velho, nesta segunda-feira (13). Eles protestam contra as multas aplicadas pelo Ibama dentro da reserva federal, mesmo após assinatura de protocolo de intenções entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com o governador do estado Ivo Cassol, que permiria regularizar sua situação na área.
Segundo a Polícia Militar, há cerca de 350 pessoas
na entrada da futura usina, que fica a cerca de 130 quilômetros
da capital do estado. Não houve confronto, mas o acesso à obra
está bloqueado. Segundo a PM, os manifestantes pedem a presença
de autoridades federais para negociar suas reivindicações.
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No final de semana, segundo informações da Polícia
Federal, rumores davam conta de que o grupo pretendia ocupar a
superintendência do Ibama e a sede do Sipam (Sistema de Proteção
da Amazônia) em Porto Velho. Policiais ficaram de prontidão para
proteger os locais e a Justiça Federal determinou pagamento de
multa de R$ 1.000 por dia de eventual ocupação. A divulgação das
medidas teria levado os manifestantes a se dirigirem a Jirau.
A floresta nacional é uma das mais devastadas da
Amazônia e dentro dela vivem cerca de 3 mil pessoas. Por ordem
da Justiça Federal, o gado criado ilegalmente dentro da unidade
de conservação começou a ser fiscalizado numa megaoperação
ambiental iniciada em maio. As entradas da floresta passaram a
ser controladas.
Em junho, Minc aceitou a proposta do governador de Rondônia, Ivo Cassol, de trocar parte da Floresta Nacional do Bom Futuro por áreas de preservação estaduais. Dos atuais 2.700 km² da reserva federal, 1.400 serão repassados a Rondônia, sendo que metade servirá para assentar as famílias que moram no local e outra parte se transformará em floresta estadual.
Os 1.300 que ficariam com o MMA se transformarão em reserva de
proteção integral. Os manifestantes pedem que o acordo seja
cumprido com mais agilidade. As reservas que serão repassadas ao
governo federal serão a Rio Vermelho A e Rio Vermelho B, que
somam 1.800 km². Parte delas será inundada pelo reservatório da
nova hidrelétrica.
Apesar do acordo, o Ibama continuou autuando
irregularidades ambientais dentro da Floresta do Bom Futuro, com
total de mais de R$ 34 milhões em multas. O instituto, que é
subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, argumenta que não
pode descumprir ordem judicial e que o acordo de Minc com Cassol
depende de aprovação no Congresso.
A continuidade da fiscalização por parte das autoridades
ambientais revoltou os moradores, que davam a questão como
resolvida após o entendimento de Cassol de Minc. Na pauta de de
reivindicações apresentada nesta segunda-feira (13), eles pedem
mais “compreensão por parte dos agentes”.
Há menos de duas semanas, o Ibama teve uma viatura
queimada dentro da Floresta do Bom Futuro. Uma carta com ameaças
havia sido deixada na superintedência do instituto alguns dias antes.
