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Quase dois meses depois que o Ministério Público Federal no Pará
e a organização ambientalista Greenpeace chamaram atenção para a
criação de gado em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia, o
caso dos “bois do desmatamento” teve uma série de
desdobramentos, como o boicote dos varejistas à carne do Pará e
os acordos das partes envolvidas nessa cadeia para regularizar
sua produção.
“Por enquanto, foi satisfatória a resposta das
empresas e da sociedade, que cobra das empresas e quer comprar
produtos sustentáveis”, avalia o procurador Alan Mansur, um dos
autores das ações do MPF-PA contra fazendas e frigoríficos do estado.
Ações contra pecuaristas
No começo de junho, o MPF-PA entrou na Justiça Federal com 20
ações contra pessoas e empresas acusadas de serem responsáveis
pelo desmatamento de uma área de 1.500 quilômetros quadrados de
floresta amazônica - o equivalente ao município de São Paulo.
As ações pediam R$ 2 bilhões em indenizações aos
produtores rurais e a 13 frigoríficos, exportadores e curtumes
que compravam gado dessas áreas. Simultaneamente, os
procuradores recomendaram a 69 empresas clientes dos citados que
suspendessem os negócios com eles para que fosse evitado o
incentivo a uma cadeia produtiva que provoca desmatamento.
Bois ocupam local recém-desmatado no Pará. (Foto: Valter Campanato/ABr )
Boicote a frigoríficos
Com isso, pelo menos 35 empresas, entre elas
maiores redes de supermercados - Carrefour, Wal-Mart e Pão de
Açúcar -, anunciaram boicote aos produtos oriundos de
desmatamento no Pará.
Duas das empresas agropecuárias processadas
entraram na Justiça contra os embargos ambientais impostos pelo
Ibama. A Justiça Federal em Marabá suspendeu os embargos, mas
condicionou a suspensão a uma suspensão imediata do
desmatamento, entre outras exigências.
Também
no começo de junho, o Greenpeace lançou um relatório
apontando que carne e couro produzidos em áreas desmatadas
ilegalmente no Pará e em Mato Grosso – até em terras indígenas -
são exportados e abastecem supermercados e indústrias por todo o
mundo. Grandes empresas de roupas e calçados, e redes varejistas
em países desenvolvidos são citadas no levantamento da
organização.
Representantes de frigoríficos reagiram às
acusações do MPF e do Greenpeace e argumentaram que é difícil
determinar a origem do gado e que o governo não ajuda na
implantação de um sistema de rastreamento.
Termos de ajuste
Com a pressão do mercado, os frigoríficos e empresas exportadoras
de carne e couro citados nas ações passaram a negociar termos de
ajuste de conduta (TAC) com o MPF para que os processos fossem
suspensos. Até o momento, segundo o MPF, 9 das 13 empresas
processadas se comprometeram a não comprar gado de pecuaristas
que violem a legislação ambiental, entre eles Bertin e Minerva,
dois dos maiores exportadores de carne do país.
Base da cadeia, as empresas agropecuárias ainda
discutem com o MPF a assinatura de acordos para se adequarem.
Com a assinatura dos termos de ajuste, ficou a
critério das redes varejistas manter o embargo ou não. Nesta
semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras),
anunciou que os supermercados e maiores frigoríficos do país
chegaram a um acordo para criar um programa de certificação
amparado por um organismo internacional independente a fim de
garantir a origem legal da carne. O funcionamento desta
certificação ainda está por ser definido.
Em Mato Grosso, o frigorífico Marfrig se comprometeu a não comercializar carne de gado produzido em novos desmatamentos no bioma amazônico.
Governo do Pará
Além dos frigoríficos, o governo do Pará assinou um compromisso para auxiliar na recomposição de áreas de preservação permanente e reservas, implantar o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) em todo o estado, fazer a regularização fundiária de áreas estaduais, agilizar o licenciamento ambiental, implementar a Guia de Trânsito Animal Eletrônica e intensificar o cadastro ambiental rural.
Com a divulgação global do Greenpeace chamando atenção para a cadeia produtiva do gado na Amazônia, empresas internacionais também passaram a tomar medidas em relação a seus fornecedores. Na última semana, a Nike, maior empresa de produtos esportivos do mundo, anunciou que não vai mais comprar couro de animais com origem na região.
BNDES
Outra consequência das denúncias sobre os “bois do desmatamento” foi que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia frigoríficos, aumentou as exigências para apoiar o setor. Para receberem financiamento do banco, as empresas passam ter de rastrear a origem do gado que compram e têm de se submeter a auditorias externas para comprovar o cumprimento das regras estabelecidas pela instituição.
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