O Portal de Notcias da Globo Agricultores do sudoeste do Pará participaram de um encontro para
discutir a regularização dos títulos de suas propriedades.
O coordenador do programa no Pará esteve em
Altamira para explicar a produtores da região da Transamazônica
como será feito o trabalho de regularização de terras públicas
federais que ainda não foram destinadas, mas são ocupadas por posseiros.
Um levantamento indica que no Pará existem quase 90 mil ocupações
irregulares em 86 municípios. Serão regularizadas posses de até
1,5 mil hectares. Mas a prioridade é atender pequenas
propriedades rurais, que serão tituladas com rapidez.
“Já está na primeira etapa do programa, que é o
cadastramento de todos os posseiros que estão em áreas públicas
federais. Depois do cadastramento, a gente vai fazer o
georreferenciamento de todas as áreas que forem cadastradas. A
gente vai a campo verificar essa posse. Então, a gente vai para
a emissão de títulos de imediato”, explicou Gabriel Medina,
coordenador do Programa Terra Legal no Pará.
O trabalho de cadastramento dos posseiros na
região da Transamazônica deve começar no próximo mês. As equipes
vão visitar primeiramente os municípios de Brasil Novo, Pacajá e
Novo Repartimento. Só em Brasil Novo, por exemplo, a previsão é
que sejam regularizadas ocupações em cerca de 250 mil hectares.
A região da Transamazônica possui um histórico de
conflitos por causa da disputa de terras. Situação que, segundo
o Ministério Público Federal, só vai ser resolvida com o
ordenamento fundiário de todas as áreas.
O procurador da República em Altamira, Rodrigo
Costa e Silva, explicou que o Incra também terá de regularizar
as áreas já destinadas pelo governo federal para a reforma
agrária. “A proposta do próprio MDA é de fazer uma ação
conjunta. Isso depende da superintendência regional do Incra,
que fica em Santarém, para participar dessa atuação em conjunto
com Programa Terra Legal", falou.
