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Um juiz estadual do Pará expediu ordem de prisão contra Leslie
Tavares, coordenador da operação Boi Pirata II, que está sendo
executada pelo Ibama e outros órgãos federais no município de
Novo Progresso (PA), um dos mais afetados pelo desmatamento na
Amazônia.
O juiz havia determinado nesta segunda-feira (3) o
cancelamento de todos os procedimentos da fiscalização em
relação a uma madeireira local, incluindo multas ambientais e
termo de embargo. Também havia ordenado a devolução de bens
apreendidos pelos fiscais.
Tavares seria preso pelo descumprimento da ordem. No entanto, Antônio Carlos da Silva, delegado na cidade e encarregado de fazer a prisão disse que ela “não pode ser efetivada por eles [o Ibama] alegarem que a Justiça federal já havia anulado a decisão do juiz da comarca”.
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Na madrugada desta terça-feira (4), segundo
informações do Ibama, o presidente do Tribunal Regional Federal
da 1.ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, concedeu
liminar ao instituto mantendo as sanções aplicadas durante a
operação. Para o desembargador, a competência para julgar casos
em que a União, entidade autárquica ou empresa pública
federal sejam parte interessada é da Justiça federal.
O delegado Silva disse ao Globo
Amazônia que aguarda uma definição sobre se Tavares
deve ser preso ou não.
A operação Boi Pirata II, a exemplo da primeira
com esse nome, realizada em 2008, visa coibir o desmatamento
ilegal da floresta amazônica para criação de gado. O alvo
principal da ação é uma fazenda dentro da Floresta Nacional do
Jamanxim, que já está sob controle das forças federais, segundo
informações do Ibama.
Gado pirata flagrado em sobrevoo. (Foto: Ibama/Divulgação)
A floresta nacional tem 13 mil quilômetros quadrados, dos quais 11% foram desmatados até agora. Mais de cem homens do Ibama, da Polícia Militar do Pará, da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estão na região. A Força Aérea também dá apoio à ação de fiscalização.
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