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Operação realizada pelo Ibama nos municípios de Juína, Brasnorte,
Aripuanã e Juara, em Mato Grosso, e encerrada nesta semana,
identificou a ação de madeireiras fantasmas, prática que tem
sido flagrada repetidamente na região amazônica.
As empresas acusadas de envolvimento apresentavam
movimentações suspeitas de transporte de madeira no Sistema de
Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora)
de Mato Grosso.
A fraude, segundo o instituto ambiental, consistia
em emitir guias florestais pelo sistema, repassando créditos de
madeiras de empresas existentes a empresas de fachada.
A guia florestal serve para que o fluxo de madeira possa ser monitorado. Desde o corte na floresta, o volume extraído fica registrado num sistema eletrônico sob a forma de créditos, como numa conta bancária. Cada transporte entre as empresas que compram e vendem a madeira precisa ser registrado no sistema e tem de ser feito acompanhado da guia. O método permite à fiscalização, por exemplo, determinar o volume legal exato que uma madeireira pode ter em seu pátio.
Por meio de fraudes no sistema e criação de guias com dados
fictícios, é possível “esquentar” madeira extraída ilegalmente
de áreas não autorizadas e até unidades de conservação (veja
infográfico abaixo).
Além de configurar crime ambiental, a fraude
também se enquadra em sonegação fiscal. Segundo o Ibama, foram
levantadas informações que demonstraram que cerca de 7 mil
metros cúbicos de madeira foram transportados “virtualmente” no
sistema Sisflora, o equivalente a 280 caminhões carregados.
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Para emitir guias florestais e registrar o
transporte virtual da madeira, os fraudadores utilizavam dados
falsos, como placas de veículos e tempo de recebimento das
cargas. Até veículos que não possuem capacidade pra transportar
toras de madeira, como carros de passeio e motocicletas, foram
cadastrados no Sisflora.
Também os tempos dos supostos trajetos feitos pela
madeira, em alguns casos, eram tecnicamente inviáveis. Algumas
das informações prestadas davam conta de que cargas teriam
viajado mais de mil quilômetros em poucos minutos. As
informações levantadas pelo Ibama foram passadas ao Ministério
Público Estadual e as empresas envolvidas estão bloqueadas no
Sisflora de Mato Grosso.
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