O Portal de Notcias da Globo O Ministério Público Federal em Rondônia pediu à Justiça, em ação
civil pública, a paralisação da obra de asfaltamento da rodovia
BR-429, no sul de Rondônia, sob a alegação de que a reforma pode
dizimar os povos indígenas isolados yvyraparakwara, jurureí e
outros grupos desconhecidos que vivem na região.
Segundo o MPF-RO, o asfaltamento da BR-429,
executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) não cumpre as leis de licenciamento ambiental
e não leva em conta impactos que a obra causará.
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Dnit realiza o asfaltamento do trecho de cerca de 300 quilômetros.(Foto: Roberto Oliveira/Tv Ji-Paraná)
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A ação pede que o Ibama faça fiscalização no local para avaliar
os impactos ambientais já ocorridos nos trechos pavimentados. O
percurso a ser asfaltado tem 291 quilômetros.
A BR-429 liga o sul do estado com a Bolívia e
cruza cinco municípios: Alvorada D’Oeste, São Miguel do Guaporé,
Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. A
estrada passa perto de áreas de conservação federais como o
Parque Nacional de Pacaás Novos e a Reserva Biológica do
Guaporé, e terras indígenas demarcadas como a Uru-Eu-Wau-Wau,
Rio Branco e Massaco.
O MPF argumenta que a pavimentação vai aumentar o
acesso clandestino e a exploração de recursos naturais na
região, causando confrontos entre nativos e invasores. Na ação,
os procuradores alegam que a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau é
área de conservação importante para a fauna da região, pois
abriga a maioria de espécies locais de mamíferos de médio e
grande porte, além de ter sítios pré-históricos com cavernas e
pinturas rupestres que nunca foram analisadas. A área, segundo o
MPF, é também onde nascem muitos dos principais rios do estado.
Os índios poruborá, que vivem na região e ainda não têm sua área
demarcada, têm como principal ameaça o desmatamento, afirma o
MPF. Por denunciarem os desmatadores, estes índios estão sendo
ameaçados, acrescenta o órgão.
O Dnit tem licenciamento ambiental por meio da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mas o
MPF argumenta que o Ibama deveria ser o órgão responsável por
licenciar o projeto, já que o asfaltamento da BR-429 afeta áreas
federais e reservas indígenas.
Procurado pelo Globo Amazônia, o
Dnit informou que possui licença prévia e licença de instalação
obtidas junto à Sedam e que se trata de um órgão estadual
reconhecido pelo Ibama. Apontou ainda que pelo menos 15
programas ambientais - incluindo os voltados para as populações
indígenas - estão sendo desenvolvidos no local.
"O Dnit vem cumprindo todas as condicionantes estabelecidas
pelos órgãos ambientais. Somente em programas voltados para a
população indígena, estão sendo aplicados mais de R$ 18 milhões
por meio de termo de compromisso firmado com a Funai",
observa em nota o departamento. "Cerca de 10% do valor
total da obra estão sendo empregados na parte ambiental,
montante extraordinário para os padrões nacional e
internacional", conclui.
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