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O Ministério de Minas e Energia informou que pretende realizar o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, entre os dias 7 e 21 de dezembro. Com potência total de 11.233 megawatts (MW) Belo Monte é o maior projeto de produção de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, para que essa meta do governo se cumpra, é necessário que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) libere a licença ambiental prévia do projeto até dezembro. Pela lei, nenhum projeto de hidrelétrica pode ser licitado sem o atestado de viabilidade ambiental.
Na semana passada, o presidente do Ibama, Roberto Messias, confirmou que o órgão deverá cumprir a meta fixada no PAC, de emitir a licença até o dia 26 deste mês. Além dessa licença, o governo precisa publicar, com pelo menos um mês de antecedência, o edital da usina. Para isso, o ministério aguarda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) aos estudos técnicos do projeto.
Ainda em dezembro, o ministério deverá promover outro leilão, este para a venda de eletricidade de usinas novas térmicas e hidrelétricas. Esse leilão, marcado para o dia 17 daquele mês, tem 81 empreendimentos cadastrados, que, somados, terão capacidade para produzir 19.168 megawatts (MW). Nessa licitação, serão disputados contratos de fornecimento de energia para as distribuidoras a partir de 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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