O Portal de Notcias da Globo A partir de janeiro de 2010, pecuaristas do Pará que desmatarem
para criar gado não poderão mais exportar ou vender para
frigoríficos. Essa é a meta do ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, que está preparando um controle eletrônico baseado em
imagens de satélite para impedir a criação de gado em áreas
desmatadas a partir do ano que vem.
Em entrevista exclusiva ao Globo
Amazônia, Stephanes disse que não é mais necessário
abrir novos pastos na Amazônia. “Temos áreas suficientes e mal
utilizadas. Não há nenhuma razão de qualquer pecuarista reclamar
que estamos restringindo a produção.”
Ibama apreende bois em área de proteção ambiental. Pecuária é considerada por ambientalistas a principal atividade responsável pelo desmatamento da Amazônia. (Foto: Ibama/Divulgação)
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Para rastrear o gado, o ministério pretende criar um controle
eletrônico, acompanhando a produção de cada fazenda. As
propriedades serão georreferenciadas (terão seus limites medidos
eletronicamente) e monitoradas por satélites. Caso haja
desmatamento, o sistema irá bloquear a fazenda, impedindo o
transporte e venda do gado.
O programa começará em janeiro de 2010, com 14 mil
fazendas cadastradas nas regiões oeste e leste do Pará. Em um
ano, o ministério pretende acompanhar toda a produção bovina do
estado e, a partir de 2011, expandir o programa para todo o
bioma amazônico. Até o final do ano que vem, está previsto o
investimento de R$ 1,5 milhão no projeto.
Segundo o ministro, o sistema não prevê integração
com outros cadastros federais, como a lista das áreas embargadas
pelo Ibama, o cadastro de propriedades rurais do Incra ou a
relação dos empregadores que utilizaram mão de obra semelhante à
escravidão, do Ministério do Trabalho.
A falta de “conversa” entre os sistemas expõe a
visão diferente dos ministérios da Agricultura e do Meio
Ambiente em relação às ações de preservação na Amazônia. “O
[Ministério do] Meio Ambiente pega a televisão e vai caçar ‘boi
pirata’. Ora, isso não resolve nada. Eu quero uma coisa que seja
instrumentalizada, efetiva, que acabe com o desmatamento. E não
é caçando ‘boi pirata’ que se vai fazer isso. Isso [a ação do
Ministério do Meio Ambiente] é midiático.”
Por meio de sua assessoria de Imprensa, o
Ministério do Meio Ambiente negou que as ações contra ‘bois
piratas’ sejam midiáticas, argumentando que centenas de bois
foram doados na última semana ao programa Fome Zero, e que há
milhares de pecuaristas tirando gado de parques e reservas com
medo de seus bois serem apreendidos.
Confira, abaixo, os principais trechos da conversa
com Reinhold Stephanes:
Globo Amazônia - Não seria interessante que o novo
sistema excluísse as áreas embargadas pelo Ibama e fazendas
que estão no cadastro de empregadores que utilizaram
mão-de-obra análoga à escravidão?
Reinhold Stephanes - É outra coisa. O meu
projeto chama-se ‘Desmatamento zero em função do avanço da
pecuária’. Como nós já temos o desmatamento zero em função da
soja – a moratória da soja – agora eu quero resolver essa parte
mais complexa, já que a pecuária sempre foi o grande vilão.
Quero o desmatamento zero. Os outros tipos de crime não são
comigo.
Também não será verificada a titularidade da terra no
Incra?
O problema é que não se derrube árvore. Se ele é o
dono da terra ou não é, isso é outro departamento. É evidente
que, se ele estiver ilegalmente na área, isso tem que ser
comunicado, mas o meu projeto é o que o Brasil quer, e que o
mundo quer, é que não se derrube mais árvores no bioma
amazônico.
A sanção para quem abrir novas áreas vai ser o
cancelamento da autorização para venda e transporte, mesmo
que a pessoa tenha direito de desmatar?
Sim, independentemente dele [o produtor] ter
direito a desmatar. Todos estão de acordo com isso. O produtor
quer isso, os frigoríficos querem isso, os exportadores, todos
querem isso. Se eles não agirem dessa forma, uma hora os bons
vão pagar pelos ruins.
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