Tramita a passos lentos no Senado uma proposta para criar o
‘Ministério da Amazônia’. A ideia é agrupar em um único órgão as
principais ações do governo para a região, como o combate ao
desmatamento e grandes obras de infraestrutura.
A proposta, lançada em 2005 pelo senador Valdir
Raupp (PMDB - RO), ganhou novo fôlego ao ser abraçada pelo
colega Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC), que é o relator do
projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Na última
segunda-feira (9), em pronunciamento no plenário, o
parlamentar adiantou que dará parecer favorável à criação da
nova pasta.
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Atualmente, o governo federal já tem a Sudene (Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia) e o Sipam (Sistema de Proteção à
Amazônia), criados para atuar exclusivamente na região, além de
projetos especiais para a Amazônia espalhados por praticamente
todos os ministérios.
Em entrevista exclusiva ao Globo
Amazônia, Mesquita Júnior disse que esses órgãos e
programas não são suficientes, já que os ministérios tratariam
da questão amazônica com “sem grande profundidade”. Veja,
abaixo, os principais trechos da entrevista com o senador
acreano:
Globo Amazônia - Por que criar esse ministério? As
outras pastas já não têm seus projetos na Amazônia?
Geraldo Mesquita Júnior - Os demais
ministérios, além de tratarem sem grande profundidade das
questões de interesse da Amazônia, tratam de outras questões de
outras regiões do país. A Amazônia é uma coisa especial. Seria
um ministério extraordinário para centralizar todas as ações de
planejamento e de execução em relação ao que devemos fazer na
Amazônia, para não ficar essa coisa dispersa.
Não seria o caso de reforçar políticas públicas que já
existem, em vez de criar uma nova pasta?
O governo tem 40 e tantos ministérios. Um a mais,
um a menos, não faria diferença. Mas há, sim, uma grande
diferença: esse seria um ministério importante. Sinalizaria para
os brasileiros que, pela primeira vez, a gente estaria
direcionando uma atenção especial, um volume de recursos
considerável.
Essa é uma ideia que defende um ministério especial para
uma região do país. Partindo dessa lógica, o semi-árido
nordestino, por exemplo, também não mereceria um ministério?
É claro que existem outras regiões que precisam
também de uma atenção especial. Foi por isso que há 50 anos se
criou a Sudene [Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste], se criou a Sudam [Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia]. Foram iniciativas que não cumpriram com a sua
finalidade, tanto que foram extintas. Estão tentando resgatá-las
novamente, mas de forma tímida.
Já existe alguma previsão de como seria o orçamento
desse novo ministério? Ele iria usar recurso de projetos de
outras pastas?
Isso é uma questão secundária. Se você fixar a
questão política, tudo mais vem. Depois de criado o ministério,
vamos reunir todos os organismos que atuam na Amazônia,
redirecionar as fontes de recursos e alargá-las. Não adianta
criar uma estrutura dessas e continuar com o dinheirinho
minguado que vai para lá.
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