O Portal de Notcias da Globo Durante um mês, duas balsas que transportavam madeira foram retidas por moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda, Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e Gleba Novo Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes reivindicavam, entre outras coisas, a paralisação por completo de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda e a demarcação de terras que eles denominam indígenas.
Nesta quarta-feira (11), após um mês de protestos, os manifestantes atearam fogo no carregamento, composto por mais de 3 mil metros cúbicos de madeira.
As balsas haviam sido retidas pelos manifestantes há um mês. (Foto: Portal Notapajos.com)
O Globo Amazônia entrevistou Cláudio Henrique Machado, procurador da república do Ministério Público Federal do Pará. Na opinião de Machado, o conflito ainda não terminou e dois problemas continuam evidentes: a falta de fiscalização, por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), e a morosidade na demarcação da terra indígena, responsabilidade da Funai.
A reportagem entrou em contato com as duas
entidades. O secretário Aníbal Picanço, da Sema-PA, informou que
os planos de manejo autorizados, em Santarém, não estavam
irregulares. Ele disse que sozinhos, Sema e Ibama, órgãos
responsáveis pela fiscalização, não conseguem vistoriar todas as
áreas ao mesmo tempo, mas conjugam esforços para impedir o
desmatamento ilegal e punir os responsáveis por essa
ilegalidade. Não recebemos nenhuma resposta da Funai até o
fechamento desta edição.
Globo Amazônia: O conflito em Santarém chegou ao fim?
Cláudio Henrique Machado: O conflito não terminou,
porque a grande reivindicação deles é sobre a extração ilegal de
madeira na região e sobre a demarcação da terra indígena Maró.
Eles questionam a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará
(Sema-PA), porque ela vem autorizando planos de manejo
irregulares na região e não faz a fiscalização. Com relação à
demarcação, a Funai, desde julho, está com o processo parado e
não dá seguimento.
E por que a situação é um conflito, e não uma reivindicação?
Existe, sim, um conflito. A região é bastante
emblemática, tem questões de conflitos fundiários, pessoas foram
permutadas de uma área indígena, pelo governo do Pará, e
colocadas aí. Tanto os manifestantes quantos os indígenas dizem
que estão sofrendo pressão e, inclusive, ameaças de morte.
O MPF soube com antecedência que as toras seriam
incendiadas. Por que nada foi feito para que isso não ocorresse?
Nós conversamos com as lideranças para que eles
pensassem bem e não fizessem aquilo ali, porque aquilo geraria
responsabilidades e problemas na opinião pública, talvez a
opinião pública fosse desfavorável a eles. Porém, a decisão já
tinha sido tomada e não tinha muito o que fazer. Agora, é
aguardar. Quem fez isso vai sofrer a responsabilidade,
provavelmente vai ser instalado um inquérito e apurada a
responsabilidade.
Então o MPF considerou o incêndio um ato criminoso?
Com certeza. O Ministério Público Federal não
concorda com esse tipo de atitude, mas a gente só fica
preocupado para que não se mude o foco, que não se dê relevância
somente a esse aspecto. As outras questões que eles vêm
reivindicando continuam evidentes, que é a falta de fiscalização
e a morosidade na demarcação da terra indígena.
O senhor chegou a afirmar que a Sema e a Funai tinham
sua parcela de responsabilidade. Por quê?
Uma das coisas que a Funai falou é que foi
estabelecido um grupo de trabalho para fazer um relatório de
delimitação da terra indígena. Esse relatório teria que ser
aprovado pela Funai e publicado no Diário Oficial da União. Só
que as atividades foram encerradas em julho e, até hoje, esse
relatório não foi publicado. O decreto estabelece um prazo de 15
dias, então, eles estão bem atrasados. A informação que me foi
passada pela Funai é que eles determinaram duas alterações no
relatório e que, até o final do ano, vai ser apresentada a
versão definitiva, para publicação no Diário Oficial da União,
para dar prosseguimento ao processo.
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