O Portal de Notcias da Globo O chefe de fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, não acredita que multas ambientais possam diminuir o desmatamento. No lugar das milionárias autuações, ele aposta na apreensão dos bens dos criminosos ambientais. “Aí atingimos o bolso do infrator”, explica. Segundo ele, o confisco de madeira, caminhões e serrarias foi uma das principais estratégias do Ibama para diminuir a devastação da Amazônia, que reduziu seu ritmo em 45% entre 2008 e 2009.
No início do ano, Ibama fechou 13 serrarias que tiravam madeira de terra indígena em Nova Esperança do Piriá (PA). (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia)
Em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia, o
chefe dos fiscais afirma que o Ibama não tem capacidade de
checar todos os desmatamentos detectados por satélite, mas tenta
combater os locais em que há grandes focos de destruição.
Confira, abaixo, os melhores trechos da conversa com Luciano
Evaristo. (Agradecemos aos internautas Marcelo Krutsch e Rodolfo
Moreira pelo envio de sugestões de perguntas para a entrevista).
Globo Amazônia - O ministro Carlos Minc diz que a
fiscalização foi um dos principais motivos da queda do
desmatamento. O que mudou na fiscalização entre 2008 e 2009?
Luciano Evaristo - Foi a estratégia. Resolvemos
trazer equipes completas de fiscalização dos estados,
acompanhadas dos chefes das divisões de fiscalização. Essas
equipes tiraram, no mínimo, cada uma 30 dias nas áreas mais
críticas da Amazônia. Antigamente você pegava um fiscal daqui,
outro dali, montava aquelas equipes mistas, e acabava não tendo
o mesmo efeito do que trazer a equipe completa.
-
Se ficássemos nessa de achar que a multa iria diminuir desmatamento, estaríamos perdidos."
Outra grande estratégia foi o foco na descapitalização do infrator. A gente focou principalmente em desmontar as serrarias ilegais. Em Nova Esperança do Piriá (PA) havia 13 serrarias puxando madeira da Terra Indígena do Alto Rio Guamá. Desmontamos completamente essas 13 serrarias. O investimento de um cidadão para tocar uma serraria dessas, só de maquinário gira em torno de meio milhão de reais. Se ficássemos nessa de achar que a multa iria diminuir desmatamento, estaríamos perdidos. Mas se apreendemos os bens do cara, tiramos seus equipamentos, tiramos o seu caminhão, tiramos sua madeira, aí atingimos o bolso do infrator.
Por que o Ibama não cria portais permanentes de
fiscalização em estradas importantes da Amazônia, como
está sendo feito em Vilhena (RO)?
Tudo o que a gente quer é colocar portais em
várias outras rodovias, mas um portal consome boa parte da
estrutura do Ibama nos estados. Para funcionar 24 horas por dia
são necessários pelo menos 30 agentes. Por causa do custo de
implantação desse portal, o Ibama não tem condições instalar
todos que estão planejados.
Está havendo um aumento do desmatamento nas margens do
Rio Amazonas, na região de Óbidos e Oriximiná. É mais
difícil fiscalizar no Rio Amazonas?
Não é que é mais difícil, é a estratégia que a
gente escolhe. Temos todos os polígonos de desmatamento do ano
anterior. Aí eu pego esses polígonos e monto um mapa das áreas
críticas onde o desmatamento está concentrado e está se
expandindo e planejo operações centradas nessas áreas críticas.
Nunca vamos querer ter a pretensão de querer combater qualquer
polígono que esteja espalhado dentro de 5 milhões de quilômetros
quadrados. A gente ataca os grandes focos e os focos que estão
em expansão.
São necessários mais agentes na fiscalização? Existe
perspectiva de aumentar o número de agentes?
-
Preciso de 4 mil agentes no Brasil todo."
Hoje tenho 1.380 e preciso de 4 mil agentes no Brasil todo, com
boa tecnologia, boa estrutura aerea e dinheiro para trabalhar.
Tivemos o primeiro concurso em 2002, fizemos um outro concurso
em 2005 e outro em 2009. Há um outro concurso que, segundo o
nosso ministro, já está aprovado pelo presidente Lula, de mais
550 analistas ambientais para atuarem na fiscalização
exclusivamente na Amazônia. A gente espera que esse concurso
saia o mais rápido possível. Sabemos que nenhum governo pode
abrir vaga para 2 mil [agentes]. Isso causa impacto nas contas
públicas.
Há muitas denúncias de corrupção entre os fiscais do
Ibama. O que vocês têm feito para combater esse problema?
A corrupção já foi muito grande no nosso órgão,
isso a gente reconhece. Mas a grande disposição desta gestão é
combater com veemência, não deixar passar. A operação Curupira,
em Mato Grosso, deverá demitir quase meia centena de servidores.
Eu mesmo, como diretor, presidi processos na Bahia que culminou
com dez demissões. Os níveis hoje de corrupção estão muito
menores. Há vários processos disciplinares, em todos os estados,
e a punição é exemplar.
Desmatamentos, queimadas e notícias sobre toda a Amazônia
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que também permite a internautas protestar contra a
destruição da floresta.
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