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Funcionários da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama estão insatisfeitos com as condições de trabalho. Em carta enviada nesta quarta-feira (2) à secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, eles dizem que a sobrecarga de trabalho está provocando uma “evasão grande e crescente” entre os técnicos do departamento.
O Dilic é responsável por emitir licenças de grandes obras do
governo federal, como as usinas elétricas que estão sendo
projetadas para a Amazônia.
A carta foi enviada após a demissão
do diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio
Pires, e do pedido de exoneração do coordenador-geral de
Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva
Benjamin.
A principal reclamação dos servidores é a
sobrecarga de trabalho. Segundo eles, há um “gargalo” no
licenciamento ambiental federal. “(...) a experiência média da
equipe só diminuiu e a demanda no número de empreendimentos
aumentou consideravelmente”, dizem os técnicos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Meio Ambiente informou que ainda não recebeu oficialmente a carta dos funcionários do Dilic.
Demissão
O diretor de licenciamento do Ibama foi exonerado nesta
quarta-feira (2) e, segundo o instituto, sua saída foi um ato
administrativo. Ele será substituído pelo superintendente do
Ibama em Mato Grosso, o geólogo Pedro Alberto Bignelli. O órgão
ambiental também divulgou a saída de Benjamin, responsável por
analisar licenças ambientais de usinas hidrelétricas, que teria
pedido demissão do cargo há cerca de 20 dias.
Ambos os servidores eram responsáveis por analisar
a licença para a usina hidrelétrica de Belo Monte, que o governo
planeja construir no Rio Xingu, no Pará. A obra está estimada em
cerca de R$ 16 bilhões, e é contestada
por índios e organizações ambientais. Segundo o
instituto, a saída dos funcionários não irá alterar o cronograma
de entrega da licença.
Ambientalistas x desenvolvimentistas
O diretor de licenciamento do Ibama vivia no fogo cruzado entre
desenvolvimentistas e ambientalistas. Cabia a ele dar parecer
sobre projetos polêmicos, como as usinas no Rio Madeira e a reforma
da rodovia Porto Velho – Manaus.
Por um lado, Pires era acusado de frear as obras
do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) por causa da demora
nas licenças. Por outro, ele e o presidente do instituto já
foram até processados
pelo Ministério Público Federal, acusados de dar licenciar a
usina de Jirau, no Rio madeira, sem a devida análise ambiental.
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