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Um mutirão que pretende acelerar processos de crimes relacionados a conflitos no campo no Pará começa nesta quarta-feira (10), numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).
Até o final de março, uma equipe de juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Pará vai visitar varas penais das comarcas de Marabá, Parauapebas, Rio Maria e Xinguara, para tentar levantar os motivos da demora no andamento de processos, fazer audiências e promover julgamentos.
Essas quatro comarcas foram escolhidas para o início dos trabalhos, de acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por apresentarem problemas históricos de disputas pelas terras.
Pelo menos três tribunais do júri estão programados para ocorrer até o final do próximo mês - dois deles para julgar os fazendeiros acusados de participar do assassinato de Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA).
Irmã Dorothy
O trabalho do mutirão deve começar em Marabá, com um tribunal do
júri sobre um homicídio de 2005 relacionado a disputa por terra
no município. Os outros dois julgamentos estão agendados para os
dias 30 de março e 30 de abril, quando serão julgados,
respectivamente, os fazendeiros Vitalmiro Bastos Moura e
Regivaldo Galvão, acusados pelo assassinato da missionária
Dorothy Stang.
Ambos julgamentos acontecem a
partir das 8h no Fórum Criminal de Belém.
Depois de Marabá, o mutirão passará por Parauapebas, Rio Maria e Xinguara, informa o CNJ. O mutirão tentará acelerar outros 22 processos criminais antigos que tramitam nas quatro comarcas visitadas, relacionados a disputas por terras entre fazendeiros, sem-terras e grileiros, alguns deles iniciados há mais de 20 anos. Quinze audiências foram marcadas para ocorrer ainda em março.
Alguns dos processos são complicados - há casos em que nem réu nem testemunhas foram encontradas.
Informatização
No final de janeiro, o presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, a governadora do Pará,
Ana Júlia Carepa, o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart,
assinaram um acordo de cooperação para regularizar o sistema
fundiário paraense por meio da reorganização e da informatização
das 98 unidades de registro de imóveis do estado.
O Pará é um dos estados com situação fundiária
mais problemática. Estudo apresentado no ano passado pela
Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento
das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça
do Pará, revelou que 6.102 títulos de terra registrados nos
cartórios do estado têm irregularidades. Somados, os papéis
representam mais de 1,1 milhão de km² - o estado tem área de 1,2
milhão de km². O dado surgiu após três anos de cruzamentos de informações.
