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Os funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) fizeram apreensões de madeira e
ferramentas de uso pessoal, e não para comercialização, no
município de Lábrea, dando
início à insatisfação popular que levou à organização de um
protesto que fez com que os fiscais saíssem do município do
sul amazonense, segundo afirma a secretária de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Amazonas, Nádia
Ferreira.
A secretária alega que os servidores do ICMBio não
quiseram prestar esclarecimentos sobre a fiscalização em curso
no município. Em reunião com os moradores locais, ela ouviu
queixa sobre suposta invasão de domicílio sem mandado por parte
dos servidores federais. Segundo Ferreira, foi relatado que um
morador teve sua casa invadida quando sua mulher, que é
paraplégica, estava tomando banho, o que teria causado
constrangimento e abalado sua saúde.
“Tal postura excede o poder de polícia conferido
aos servidores. Todos os excessos cometidos serão noticiados e
formalizados ao ICMBio e à Justiça Federal”, alertou Nádia
Ferreira, em nota.
A secretária reconhece que o governo federal é parceiro do estadual e que o evento "não desabona o trabalho desenvolvido pelo ICMBio". "Contudo, tais atitudes não podem ser toleradas", ressalta.
Ferreira aponta que, no Amazonas, o uso de madeira para fins
próprios por parte das populações tradicionais e pequenos
agricultores, como para construção de casas, é permitido.
Em entrevista ao Globo Amazônia,
a secretária disse que, quando foi à Lábrea para tentar acalmar
a situação, a pedido do prefeito, constatou que não havia risco
de agressão iminente aos fiscais do ICMBio, mas que, mesmo
assim, os servidores optaram por deixar a cidade em avião.
