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Cobrado pelo Palácio do Planalto, o projeto de Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia, apresentado nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quebra vários tabus e ressuscita alguns pesadelos dos ambientalistas. O documento, que será transformado em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste semestre, preserva obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive as que cortam áreas de preservação, mas impõe restrições ao agronegócio e cria um paredão de proteção ao longo de 1.700 quilômetros na borda sul da Amazônia, para impedir que o desmatamento atinja o coração da floresta.
Minc informou que a medida se destina a atender compromissos do Brasil com as Nações Unidas (ONU) para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Dividido em dez eixos, o zoneamento preserva obras importantes para o desenvolvimento, como as hidrelétricas do Rio Madeira e a Rodovia Transoceânica, que viabiliza o polo logístico de integração com o Pacífico, mas corta trechos da floresta nativa. Prevê até a conclusão de obras polêmicas, como a pavimentação da Transamazônica e dá salvo-conduto para o prosseguimento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), cortando territórios indígenas e áreas de proteção ambiental.
O documento, por outro lado, impõe componentes ambientais rígidos e proíbe atividades econômicas predatórias em toda a Amazônia legal. Segundo Minc, o zoneamento não vai proibir a criação de gado, por exemplo, mas vai reduzir a área de pecuária na região e estimular a criação por semiconfinamento. Vai também conter a mineração e estimular a piscicultura no lugar do boi pirata, além do turismo em vez da atividade madeireira.
A Zona Franca de Manaus será mantida e a criação de polos semelhantes em outras áreas da Amazônia será estimulada, sobretudo nas áreas de fronteira com países vizinhos. O objetivo do projeto, segundo Minc, é compatibilizar a produção econômica com a preservação da maior floresta tropical do planeta, que já perdeu mais de 13% da sua cobertura original.
O texto básico foi aprovado pelos nove governos estaduais da região e encaminhado à análise da Casa Civil antes de ser baixado pelo presidente Lula em forma de decreto. O principal eixo será a conservação da floresta em pé, para atender os compromissos do Brasil perante as Nações Unidas para controle da emissão de gases do efeito estufa. Nesse sentido, prevê várias ações de combate ao desmatamento.
