O Portal de Notcias da Globo A Justiça Federal determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta) em Manaus como monumento natural e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do chamado Porto das Lajes, terminal portuário a ser construído em área próxima. A decisão saiu nesta quarta-feira (31).
De acordo com a liminar, o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá declarar o
tombamento provisório do Encontro das Águas até que seja
concluído o definitivo. A juíza responsável estabeleceu o prazo
de 180 dias para a conclusão do procedimento.
Leia também: Construção de porto no Encontro das Águas é alvo de disputa
A decisão determinou ainda que o Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspenda o processo de
licenciamento ambiental do Porto das Lajes até que o Iphan
conclua o tombamento.
O Ipaam deverá também impedir que, durante este período, a Lajes Logística S/A, empresa responsável pelo projeto do porto, realize qualquer ato relativo ao porto, segundo informa o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM).
Comente ao final do texto: o Encontro das Águas deve ser tombado?
Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local.
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Polêmica
A construção do terminal portuário na altura do Encontro das Águas, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia, é motivo de polêmica na capital amazonense. De um lado, uma grande empresa de logística defende a obra. De outro, ambientalistas e moradores de um bairro da cidade querem o porto em outro lugar.
O movimento que se opõe à construção alerta para
possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis. A companhia
que quer fazer a obra, a Lajes Logística (associação da Juma
Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística
Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que
surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007) acena
com a criação de centenas de empregos e investimento de R$ 200 milhões.
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Segundo a Lajes Logística, o empreendimento gerará 600 empregos
diretos e indiretos durante a instalação, e 200 quando estiver
em operação. A empresa foi procurada para comentar a decisão
pelo tombamento, mas não retornou até o fechamento desta
reportagem.
Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.
Moradores da Colônia Antônio Aleixo, bairro onde o terminal portuário seria construído, se opõem à construção. Organizações locais, o Conselho de Direitos Humanos da Arquidiocese e ambientalistas de Manaus se uniram no movimento SOS Encontro das Águas, e alegam que o porto vai causar dano à atividade turística pelo impacto paisagístico. Eles defendem que a poluição e o trânsito de navios vão prejudicar a pesca e as atividades de lazer da comunidade local.
Segundo o projeto, o terminal deve se situar próximo ao Lago do Aleixo, localizado na beira do rio, onde os moradores da Colônia Antônio Aleixo pescam e nadam.
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