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Após debate com ambientalistas e representantes do governo sobre as alterações no Código Florestal e na Lei de Crimes Ambientais, realizado nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Aldo Rebelo (PCdoB) descartou adiar a votação das mudanças para 2011, depois das eleições.
Rebelo é relator da Comissão Especial do Código Florestal, responsável pela análise de 11 propostas que devem mudar a legislação ambiental no país. Ele avisou que apresentará um relatório até o fim de abril.
Em sua decisão, o parlamentar defendeu que os produtores rurais "não podem esperar" até 2011 por definição sobre o futuro do Código Florestal, instituído em 1965. "Os ambientalistas têm todo tempo do mundo, os produtores rurais não têm. Os produtores têm uma safra todo ano para colher", disse ele à Agência Câmara após a audiência pública desta terça.
O assunto representa uma grande polêmica entre ruralistas e ambientalistas, geralmente contrários às mudanças no texto. Um dos principais pontos no debate é a flexibilização do percentual obrigatório de reserva legal, que proíbe o produtor rural de desmatar boa parte de sua propriedade. Dependendo da região, a reserva legal pode representar até 80% das terras.
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Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Jorge Khoury (DEM) defendeu o adiamento da votação das mudanças para 2011, por acreditar que o debate pode ser prejudicado no processo eleitoral. Segundo ele, a flexibilização das reservas legais na Amazônia Legal, por exemplo, onde a proteção obrigatória é de 80%, poderia ser dividida. Metade da propriedade seria recuperada com mata nativa, e 30% teria espécies que permitissem a exploração econômica ou a pesquisa.
O deputado Sarney Filho (PV), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, também defendeu o adiamento das votações. Para ele, o objetivo da maioria das propostas de mudanças é facilitar o desmatamento.
