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Um castanhal no município de Parintins (AM) está sendo derrubado
para dar lugar a um conjunto residencial, apesar de a
castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) constar da
lista oficial de espécies em extinção no país.
Segundo moradores da região, pelo menos 40 árvores
já foram derrubadas - e o número pode chegar a 144, já que a
empresa responsável pelo empreendimento, NV
Construtora, conseguiu licença ambiental junto ao Instituto de
Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).
Castanheira caída com novas construções ao fundo. O terreno fica a poucos quilômetros da cidade de Parintins e consta em alguns documentos do município que estaria em uma Área de Proteção Ambiental. A criação desta reserva, no entanto, não foi formalizada de forma clara, o que gera outro fator de polêmica em relação ao condomínio. (Foto: Dennis Barbosa/Globo Amazônia)
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João Nedel, diretor de Biodiversidade e Florestas do Ibama , diz que um decreto de 2006 veta a exploração para fins madeireiros da espécie. Uma construção, em princípio, não caracteriza "fim madeireiro".
Ainda assim, em sua opinião, por se tratar de um castanhal, a
vegetação “teria todo respaldo para não ser cortada”. Nedel
ressalva, no entanto, que o órgão responsável pelo licenciamento
é mesmo o Ipaam. “A providência que nós tomamos foi informar o
Ministério Público Estadual”, diz.
Em troca da derrubada das árvores ameaçadas de
extinção, o empreendedor se compromete junto ao órgão estadual
de meio ambiente a replantar 144 árvores e a plantar mais 1.440
mudas da mesma espécie – que ninguém garante que chegarão à
idade adulta – em torno do terreno.
Segundo o líder comunitário Douglas Pinto, as castanhas garantiam a compra de material escolar às famílias do Macurany. (Foto: Dennis Barbosa / Globo Amazônia)
O corte das castanheiras prejudica moradores da região que têm na coleta das castanhas uma fonte de renda. “A gente comprava o material escolar da criançada com isso aí. Tirávamos até 80 mil latas de castanha por ano”, exemplifica Douglas Pinto, presidente da Comunidade do Macurany, situada próxima ao local.
O líder comunitário aceitou um emprego como vigia
na própria obra, já que não tem condições de recusar trabalho,
mas diz ter deixado claro que isso não faria com que deixasse de
questionar a derrubada das árvores. “Não posso aceitar uma coisa
que a comunidade não quer”, diz.
Os comunitários do Macurany contam que as
castanheiras foram derrubadas em um espaço de cerca de uma
semana, no final do ano passado. Os moradores dizem que não
foram avisados e que subitamente se viram sem essa fonte de renda.
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O terreno em que estão as castanheiras foi comprado pela
construtora junto com a licença para limpar a área, solicitada
por uma outra empresa. “A gente não é contra a obra. A gente é
contra a derrubada das castanheiras”, explica Odirley Silva,
presidente da Associação de Sustentabilidade Ambiental Social e
Econômica, grupo que une moradores de três comunidades de
Parintins, inclusive a do Macurany. “A gente teme que seja
liberada a derrubada de uma certa quantidade e depois todo mundo
vá querer. Que moral o Ipaam vai ter?”, questiona.
Em sua defesa, o Ipaam afirma, em nota, que impôs
à obra “22 restrições e condicionantes para serem rigorosamente observadas”.
As casas do condomínio têm 2 ou 3 quartos, e custam entre R$ 52,5 mil e R$ 74 mil. (Foto: Dennis Barbosa / Globo Amazônia)
“A licença também deixa explícita a proibição de comercializar e transportar o material”, prossegue o Ipaam. Segundo a nota, “os técnicos constataram que a empresa negociou a madeira resultante da supressão vegetal com proprietários de panificadoras e outros setores produtivos que se utilizam de lenha para suas atividades, descumprindo a condicionante da licença”. Por isso, a empresa deve ser multada, segundo o Ipaam.
O gerente de vendas do empreendimento, Ernany Sales, afirma que
não houve venda do material. Uma parte, segundo ele, teria sido
usada na própria obra, e o restante está à espera de que o Ipaam
determine um receptor para doação.
As primeiras informações sobre a derrubada das
castanheiras foram enviadas ao Globo Amazônia
pelo leitor Edílson Albarado, estudante de pedagogia da
Universidade Federal do Amazonas. Junto com colegas que
participaram de um curso de educação ambiental e mantêm um grupo
de discussão sobre o tema, ele levou o problema à Justiça, que
também está analisando o caso.
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