O Portal de Notcias da Globo O primeiro levantamento ambiental do Programa Terra Legal realizado em terras públicas federais da Amazônia, divulgado nesta quinta-feira (27), aponta que o desmatamento registrado nessas áreas desde 1988 é duas vezes maior do que poderia ser de acordo com o que está previsto em lei.
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De 35,1 milhões de hectares de terras da União, 14 milhões foram desmatados entre 1988 e 2009, período correspondente ao monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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A área desmatada corresponde a 40% do total dos terrenos, porcentagem que representa o dobro do que determina o limite legal para a região. O levantamento indica que a área de terras federais que deverão ser regularizadas no programa, vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, já tem desmatada uma área pouco maior que três vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro.
O Terra Legal prevê a transferência de 50 mil títulos de terras públicas na Amazônia até o final deste ano. O processo vale para pessoas que ocupam as áreas de antes desde dezembro de 2004. Com as áreas regularizadas, o terreno passa a ter nome de um responsável e CPF, o que facilita o controle do desmatamento.
Os primeiros títulos foram produzidos na gleba
Curuá, no Pará, em setembro de 2009. De acordo com o
levantamento, o número de alertas de desmatamento em lotes
titulados foi quatro vezes menor do que em áreas ainda irregulares.
