O Portal de Notcias da Globo O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão do governo que inaugurou uma nova fase no indigenismo brasileiro e que, no final dos anos 60, foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), completa um século de criação neste domingo (20).
O SPI foi criado em 1910, num cenário em que proliferavam os "bugreiros", famosos matadores de índios, e as mortes por doenças assolavam as aldeias. Há um século, as frentes de expansão penetravam pelo interior do Brasil e os índios eram considerados, então, um entrave ao desenvolvimento.
Marechal Rondon ao lado do chefe Nambikwara e sua esposa: o barulho do relógio de bolso provoca sorrisos. Foto: Acervo Museu do Índio / Funai
Movido pelo positivismo do seu primeiro diretor, Marechal Cândido Mariano Rondon, o primeiro objetivo do SPI foi pacificar e integrar os índios à “civilização” para formar mão-de-obra para o país. Não à toa, o SPI surgiu inicialmente como Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, promovendo a expansão econômica por meio de política educacional e sanitária.
O projeto civilizatório do SPI incluía não só transformar os índios em trabalhadores rurais, como adequar hábitos e costumes das tribos ao mundo branco. Assim, escolas, habitações (“construídas de acordo com a higiene, conforto e aspirações dos índios”, como diz o texto de um de seus filmes históricos) e oficinas de trabalho encerravam aldeias em pequenos espaços de terra.
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A ideia era que tudo isso diluiria os índios no todo nacional e, com o tempo, eles deixariam de serem índios, saindo da condição de selvagens para a de civilizados. No anos 30 do século passado, o SPI chegou a ter mais de cem postos indígenas.
Essa história, retrato de uma época, está preservada na forma de uma coleção de valor inestimável - declarada "Memória do Mundo" pela Unesco em 2009 - no Museu do Índio do Rio de Janeiro. São 16 mil fotos, 23 filmes, 133 mapas, aproximadamente 200 mil documentos textuais e 200 peças de arte plumária, cerâmica e ritual.
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Um exemplo da importância da coleção foi seu uso no processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Tem registros fotográficos, filmes em que mostramos índios carregando os mastros das fronteiras do Brasil, como eles ajudaram a consolidar o território brasileiro”, aponta José Carlos Levinho, diretor do museu.
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“E aí foi dito: se eles serviram para isso, eles agora não poderiam deixar também de serem contemplados e terem o direito ao seu território. Foi por isso que o Supremo Tribunal Federal, praticamente por unanimidade, deu direito aos indios da Raposa Serra do Sol à terra deles”, diz Levinho.
Decadência
A política de integrar o índio a um projeto nacional apontava para o fim da diversidade étnica e cultural. Corrupção e denúncias marcaram a decadência administrativa e ideológica do SPI a partir de 1957, culminando com sua extinção em 1967, quando deu lugar à Funai.
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Ainda assim, há um consenso de que, mesmo adotando uma política que não reconhecia os índios como povos diferenciados e prevendo a assimilação cultural, o SPI desempenhou um papel importante para a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil. Essa “política civilizatória” só muda com a criação do Parque Indígena do Xingu, em 1952.
O SPI teve entre seus funcionários Darcy Ribeiro (responsável pela criação do Museu do Índio, em 1953, ele mesmo recolheu grande parte do acervo material). Darcy fez parte de várias expedições, percorreu regiões inexploradas do Brasil e realizou documentações culturais importantes de vários povos indígenas.
O SPI acabou, mas o acervo do Museu do Índio continua crescendo com a chegada de antigos documentos do extinto órgão encontrados Brasil afora, além de outras peças captadas para suas exposições.
"Hoje temos um programa focado nas línguas e culturas ameaçadas, aquelas que estão em situação bastante critica. E temos todo um trabalho de documentação fazendo com que os índios tornem-se pesquisadores de sua própria cultura", exemplifica.
