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O juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da 9ª Vara Federal do Pará, especializada em questões ambientais, condenou a Indústria de Sabões e Óleos Santa Izabel do Pará Ltda. e seu dono, o empresário Samuel Kabacsnik, já morto, a indenizar por danos morais e materiais os índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá por promover a devastação da reserva.
Eles são acusados de fazer a manutenção de uma estrada no interior da unidade de conservação e por praticar ali a extração ilegal de madeira, negociando a mercadoria com posseiros que a retiravam.
A indenização por danos morais coletivos aos índios tembé foi fixada no valor de R$ 70 mil. Os réus também serão obrigados a recompor a área da estrada e a pagar os danos materiais correspondentes à extração de 2 mil toras de madeira extraídas ilegalmente.
Segundo a Justiça, o valor pode chegar a milhões de reais. A disputa na Terra Indígena Alto Rio Guamá, que tem 2.800 km² e é hoje uma das mais afetadas pelo desmatamento na região amazônica, começou há mais de 20 anos.
A ação contra o empresário foi proposta em 2001 pelo Ministério Público Federal. Cabe recurso aos condenados. O Globo Amazônia tentou contato com a Óleos Santa Izabel do Pará, mas não encontrou responsável para comentar a decisão judicial.
