O Portal de Notcias da Globo Investir em alternativas ao desmatamento será um dos principais desafios para gestores da Amazônia a partir de 2011. O governo brasileiro anunciou no início de dezembro a segunda queda recorde anual consecutiva na devastação da Amazônia, que apresentou em 2010, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), seu menor índice desde 1988. A área devastada foi de 6.451 km², pouco maior que o tamanho do Distrito Federal, em Brasília.
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Uma semana depois, o presidente Luis Inácio Lula da Silva comemorou os dados em seu programa "Café com o presidente" e afirmou que o Brasil iria antecipar a promessa feita durante a 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que ocorreu em Copenhague, na Dinarmarca, no fim de 2009. Na ocasião, o país se comprometeu em reduzir emissões de gases de efeito estufa em 39% e diminuir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020.
Apesar de a queda do desmatamento nos municípios com maiores índices de devastação da floresta amazônica ter sido mais acentuada do que a média geral em 2010, segundo dados preliminares do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ainda restam dúvidas sobre a maneira pela qual as economias locais poderão substituir, em 2011, a renda proveniente da atividade madeireira.
Brasil deverá avançar no debate para definir políticas de Redd em 2011. No Acre, que tem 88% do território preservado, um acordo para pagamento de serviços ambientais já foi firmado em 2010. (Foto: Gleilson Miranda/Divulgação)
Números de desmatamento em setembro e outubro divulgados pelo Inpe em 23 de dezembro também evidenciam o crescimento da derrubada em áreas que já constituem novas frentes de preocupação ao governo brasileiro. O investimento em alternativas e fiscalização nessas áreas, que incluem municípios no sul do Amazonas, como Lábrea, Boca do Acre e Manicoré, deverá ser uma das prioridades no combate ao desmatamento em 2011.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização que faz um levantamento paralelo ao oficial da devastação na região amazônica, também alertou, nos últimos relatórios divulgados em 2010, que aumentou consideravelmente a degradação da floresta amazônica. Diferente das medições de desmatamento, que levam em conta o supressão total da mata, a degradação considera áreas intensamente derrubadas e de crescente preocupação.
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Apesar da tendência de queda no desmatamento da Amazônia nos últimos anos, estudo publicado em novembro pelo Imazon projeta um possível aumento da derrubada no futuro, sobretudo se mudanças na legislação ambiental brasileira forem aprovadas, diminuindo as áreas de reserva legal em propriedades rurais. Em um cenário projetado de muito desmatamento, os autores da pesquisa estimaram que a derrubada da Amazônia poderia voltar a atingir seus números mais altos, batendo os 12 mil km² por ano.
Um caminho possível, de acordo com a pesquisa, seria submeter os latifundiários à fiscalização para cumprirem a lei ambiental, enquanto os pequenos poderiam receber estímulo financeiro para conservação na forma de crédito rural subsidiado para projetos de manejo ou pagamentos por serviços ambientais (o produtor rural receber dinheiro para manter a mata em pé).
As dicussões sobre mecanismos de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) avançaram durante a 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas em Cancún, no México, mas a Câmara dos Deputados, no Brasil, ainda debate o tema, que deverá ocupar papel central em 2011.
Código Florestal
Outro ponto que deve ser prioridade na Câmara dos Deputados no ano que vem é a possível aprovação do novo Código Florestal brasileiro, que reduz áreas de proteção em reservas legais e anistia proprietários que cometeram crimes ambientais, principais pontos usados por parlamentares ambientalistas contra a bancada ruralista em Brasília.
Durante a campanha política e em entrevista ao Globo Amazônia em setembro, a presidente eleita Dilma Rousseff disser ser contrária a aprovação do novo Código Florestal com o texto que tramita na Câmara. Ela considera o tema "importantíssimo" e afirmou que "não é possível ser conivente com o desmatamento".
Belo Monte
Dilma Rousseff também afirmou que dará prosseguimento à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Ela considera a obra uma "realidade e uma necessidade" e deverá incluí-la na lista de prioridades, mesmo que ambientalistas ainda alertem para a inviabilidade econômica da usina.
Sobre a recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e possui um bom trecho em áreas de floresta conservada, Dilma defende o conceito de "estrada-parque", que "concilia medidas decididas de monitoramento e fiscalização", diz ela. A rodovia tem um longo trecho intransitável por falta de manutenção, e ambientalistas defendem que não deve ser reconstruída porque o aumento da circulação pode abrir um vetor de desmatamento.
Outra medida com influências na Amazônia em 2010 foi a renovação da Moratória da Soja, pela qual empresas de agronegócio se comprometem a não comprar, desde 2006, a commodity que tenha origem em áreas desmatadas. O acordo foi renovado por mais um ano e deverá ser novamente discutido em 2011.
O ano que vem também será determinante para a retomada definitva do garimpo em Serra Pelada, no PA, liberada novamente em 2010 após 18 anos de proibição, e para a consolidação do transporte hidroviário no Rio Tocantins, que ganhou em novembro novas eclusas planejadas há 30 anos.
Para a política indígena, a principal articulação do governo em 2010 foi a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Ministério da Saúde, que deverá estabelecer em 2011 sua eficiência no tratamento dos índios no país, especialmente na Amazônia, onde o atendimento é mais complexo.
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