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Mesmo quando está abrigada sob parques e reservas, a floresta
amazônica ainda sofre com fogo e desmatamento. Dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, de
junho de 2007 a julho de 2008, foram desmatados 556 quilômetros
quadrados de florestas dentro de unidades de conservação – áreas
reservadas para a proteção da flora e da fauna, como parques,
florestas nacionais e estações ecológicas. A área é superior ao
tamanho da Ilha de Santa Catarina, e atingiu 44 áreas protegidas
na Amazônia Legal.
Queimadas também são freqüentes nesses locais. Das
295 unidades de conservação da Amazônia, em pelo menos 40 os
satélites do Inpe detectaram focos de incêndio no mês de agosto.
"Basicamente, os grande incêndios são oriundos de queimadas
feitas pelos agricultores para limpar pastos", informa Elmo
Monteiro, Coordenador do Centro Especializado Prevfogo, do
Ibama, que monitora e aciona equipes para apagar incêndios em
áreas protegidas.
Outra ameaça às unidades de conservação é a
ocupação irregular. Muitas delas foram criadas em locais em que
já havia fazendas, e os proprietários ainda não foram removidos
e indenizados. De acordo com o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), há hoje cerca de 300.000
km² de terras pendentes de regularização dentro das unidades de
conservação federais. Essa área equivale ao estado do Tocantins,
e atinge 39% do solo desses locais.
Sem fiscal
No início de julho, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
divulgou um levantamento revelando que, das 299 unidades de
conservação sob responsabilidade do ICMBio – órgão subordinado
ao seu ministério e responsável pela gestão dessas áreas
protegidas – 82 não tinham gestor, 173 não contavam com nenhum
fiscal e 226 não tinham plano de manejo, necessários para
definir como serão administrados esses locais.
Os números vieram junto com um compromisso: Minc
prometeu que zeraria, até o final daquele mês, o número de
unidades de conservação que não tinham gestor ou fiscais, e
disse que concluiria até o fim do ano os planos de manejo de
todas as reservas extrativistas – áreas onde vivem populações
tradicionais que dependem da floresta para sobreviver, como os
seringueiros e coletores de castanha.
No início de setembro, muitas unidades de
conservação ainda continuavam sem fiscais nem gestores. Em entrevista
exclusiva ao Globo Amazônia
, o ministro afirmou que a meta será cumprida até o final do mês.
Contratação
De acordo com o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, gestores e
fiscais estão em processo de contratação. "Foram nomeados
67 chefes de Unidades de Conservação e 18 estão em procedimento
de nomeação. Também há 90 servidores em treinamento, e até o
final de novembro haverá mais 180 servidores do Chico Mendes
qualificados na área de fiscalização", informa.
Na área de combate ao fogo, a expectativa também é
de aumento de pessoal. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Prevfogo
contará, até o final do ano, com 2.414 brigadistas. Esses
profissionais, contratados temporariamente nos períodos de seca,
irão atuar nos pontos mais críticos de queimadas. No ano
passado, havia 1.288 pessoas realizando essa tarefa. O
monitoramento das queimadas, contudo, ainda é restrito.
Atualmente, o Prevfogo atua em apenas 16 das 131 unidades de
conservação federais da Amazônia.
Para o presidente do ICMBio, as ocupações
irregulares são o problema mais difícil de resolver. "A
primeira unidade de conservação criada foi Itatiaia, que tem
hoje 71 anos. Esse passivo de 30 milhões de hectares foi
acumulado ao longo desse tempo", conta Mello. Segundo ele,
o instituto está traçando estratégias para tentar regularizar a
maior parte das terras nos próximos 30 meses. "Mas não
tenho expectativa de que, nesses 2 anos, solucionemos o problema
integralmente", completa.
