O Portal de Notcias da Globo
Existe um enorme buraco negro na Amazônia de cerca de 700.000 km²
– o equivalente a três vezes e meia o estado do Paraná. São
terras públicas, que pertencem à União, mas sobre as quais o
governo não tem nenhuma informação de ocupação.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), órgão federal responsável por organizar a
ocupação das áreas rurais, confirma que a utilização destes
700.000 km² de terrenos na Amazônia é desconhecida, ou seja, não
há documentos ou estudos indicando quem está lá e o que se faz
nessa terra, que é pública.
A disputa pela terra, de acordo com especialistas
ouvidos pelo Globo Amazônia, é uma das chaves para entender como
o Brasil está deixando ir abaixo uma de suas principais riquezas
naturais.
De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Imazon
(Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o descontrole
sobre essa imensa área estimula uma corrida pela terra, onde
quem desmata primeiro toma conta do lugar. "Desmatar é o
modo mais claro de demonstrar a posse", afirma.
A expulsão de índios e povos tradicionais, como
seringueiros e ribeirinhos, é outra conseqüência negativa do
abandono dessas terras pelo governo. Para Maurício Torres,
pesquisador do Departamento de Geografia da Universidade de São
Paulo (USP), a falta de reconhecimento dos direitos desses povos
é a principal causa do desmatamento. "Na cultura dessas
pessoas, a floresta deve ser preservada, pois também será
utilizada pelas próximas gerações", explica.
Baixa produtividade
Documentos falsos, desmatamento ilegal, corrupção
de funcionários públicos e ameaças são os meios utilizados pelos
grileiros para garantir a posse de terrenos que pertencem à
União. De acordo com Barreto, como não têm que pagar pela terra
que conquistam à força, muitos fazendeiros não investem em
métodos para aumentar a produtividade do terreno. Isso faz com
que uma grande área seja necessária para produzir poucos bens,
estimulando ainda mais a derrubada da mata.
Outro problema apontado pelo pesquisador do Imazon
é que, já que operam à margem da legalidade, os ocupantes desses
locais também não têm interesse em respeitar as leis ambientais.
A principal delas é a manutenção da reserva legal, em que
proprietários rurais são obrigados a manter intactos 80% da
floresta que cobre suas terras.
Homens sem terra
A ocupação na Amazônia é antiga. Estudos arqueológicos apontam
que o homem ocupou a região há mais de 10 mil anos. A grande
onda de desmatamento, abertura de estradas e instalação de
madeireiras, contudo, começou no início da década de 1970, com a
construção da rodovia Transamazônica, que abriu um caminho desde
Cabedelo, no litoral da Paraíba, a Lábrea, no sul do estado do
Amazonas.
Na época, o slogan lançado pelo presidente Emílio
Garrastazu Medici era o de destinar "terras sem homens para
homens sem terra". Além de estimular que migrantes
ocupassem a beira da nova estrada, o governo também concedeu
grandes propriedades a empresas que queriam se instalar na
região. Nesse processo, além de ignorar as populações que
historicamente já habitavam a Amazônia, o Estado não se
preocupou em controlar quem estava ocupando o quê.
De acordo com Patrícia Ferraz, diretora de
regularização fundiária do Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil (Irib), foram emitidos muitos títulos de posse sem a
vistoria das propriedades. "A ocupação dessas terras foi
feita de modo indiscrimindado. Muitos registros não foram
feitos", relata.
Ao longo de décadas, o resultado da política de
colonização da Amazônia causou o que se chama hoje de "caos
fundiário": se alguém juntar os documentos de propriedades
de terras da Amazônia e tentar encaixar as áreas descritas como
se fosse um quebra-cabeça, as peças não encaixam. Em muitos
locais, esses papéis mostram uma área muito maior do que a
região comporta, ou seja, há mais donos do que terras.
Uma forma de resolver o problema desses documentos
seria georreferenciar essas propriedades: com a ajuda de
satélites, obter a localização exata do terreno, definindo qual
terra pertence a quem. O decreto nº 5.570, publicado em 2005,
exige que, a partir de 2011, todas as propriedades rurais que
forem negociadas precisarão ser georreferenciadas.
Na prática, contudo, a organização do território é
mais difícil do que parece. Além de haver muitos documentos
falsos, muitas pessoas compraram propriedades de boa-fé, sem
saber que os documentos eram forjados. Além disso, há muitas
terras ocupadas à força, em que os antigos moradores foram
expulsos ou as terras da união invadidas. Quando o Incra tenta
desapropriar essas terras, inicia-se uma batalha jurídica que
pode durar décadas. "Quando os posseiros se vêem nessa
situação, seus advogados já fazem a conta e dizem que demorará
20 anos para isso chegar ao Supremo [Tribunal Federal]. Durante
esse tempo, essa pessoa continua lá", afirma Paulo Barreto.
De acordo o pesquisador, a situação de insegurança
em relação à terra também afasta empresas que poderiam atuar na
região, trazendo investimentos menos prejudiciais ao meio
ambiente. "[Da forma como está] cria-se uma onda de
exploradores, de pessoas que gostam de correr riscos",
afirma.
Na tentativa de acelerar o processo de
regularização dos imóveis rurais na Amazônia, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva lançou, em março deste ano, uma medida
provisória autorizando o Incra a vender terras da União, sem
licitação, a posseiros que ocupassem uma área de até 1.500
hectares (15 km²). Até então, o limite para esse tipo de venda
era de 500 hectares.
Apesar de facilitar a legalização de terras, a
medida provisória é duramente criticada por alguns estudiosos do
assunto, pois pode estimular que novas áreas da União sejam
invadidas, ou mesmo regularizar terrenos que foram conquistados
de forma criminosa. "Ao abrir essa brecha, o governo cria a
expectativa de que continua sendo válido ocupar ilegalmente e
depois pressionar para a regularização", conclui o
pesquisador Paulo Barreto.
