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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou projeto de lei em que propõe que a concessão de qualquer autorização de desmatamento na Amazônia seja suspensa por um período dez anos.
A lei não se aplicaria a propriedades com certificado de plano de
manejo florestal. "Mudaríamos a legislação como já foi
feito antes, quando se reduziu de 50% para 20% a área que pode
ser desmatada", argumentou o senador ao ser questionado
sobre se a lei não seria injusta com proprietários que contam
com o direito de desmatar um quinto de suas terras.
"Entendo que seja necessário criar uma consciência
ambiental com um choque na Amazônia. Precisamos de desmatamento
zero por um período", disse Raupp.
De acordo com informações da Agência Senado, o
projeto apresentado nesta terça-feira (10) prevê que os
proprietários de terras que preservarem suas matas serão
recompensados com a concessão de incentivos e com prioridade em
programas de empréstimo e subsídio público.
A proposta prevê ainda incentivos para aumentar a produtividade
de áreas já desmatadas, além da anistia das multas
administrativas ambientais, mantendo a obrigação da recomposição
das matas ciliares e das encostas. "Meu projeto prevê
anistia para quem desmatou demais porque no passado as pessoas
foram induzidas a desmatar", afirmou. O senador argumenta
que em épocas anteriores o desmatamento teria sido estimulado
pelo governo e os órgãos de fiscalização teriam se omitido.
"No meu estado, por exemplo, em 90% das propriedades
cedidas pelo Incra se desmatou mais que o permitido",
citou.
Raupp apresentou a proposta nesta semana e,
segundo ele, sua primeira parada será na Comissão do Meio
Ambiente do Senado. O senador diz contar com apoio do ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc: "Discuti o projeto
pessoalmente com o ministro e ele gostou da idéia. Disse que se
o governo e o Planalto encamparem a idéia, vamos colocar um
freio ao desmatamento".
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